DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600230 230 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 4/2024 Objeto: Reforma da Escola Municipal Maria da Conceição Kasecker. Tipo: Menor preço global. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/11/2024 às 09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 315.828,50 (trezentos e quinze mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266- 8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 11 de outubro de 2024. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 42/2024 (COMPRASGOV N° 90042/2024) Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectados à rede elétrica. Tipo: Menor preço, por item. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/11/2024 às 09h00min. (horário de Brasília). LO C A L : Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 103.843,57 (cento e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266- 8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 11 de outubro de 2024. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO N° 126/2024 Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 (90031/2024) O Município de Palmas, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 31/2024, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 do dia 29/10/2024 CREDENCIAMENTO: Sítio eletrônico - COMPRAS GOV: https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO DA UASG: 987733 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO VALOR MÁXIMO: R$ 575.400,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais). TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço unitário, observadas as especificações técnicas definidas no Edital. OBJETO: Aquisição de caminhão basculante 6x2, em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956207/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 007244/2024. Informações: Departamento de Licitação - Prefeitura do Município de Palmas - Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas - PR, telefone (46) 3263-7068 - Site: https://www.pmp.pr.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/. Palmas, 8 de outubro de 2024 KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 122/2024. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 09/10/2024, edição nº 196, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMERAS, PROTETORES E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS LEVES, CAMINHOES, MAQUINARIOS PESADOS E EQUIPAMENTOS PRETENCENTES A FROTA DO MUNICIPIO DE PALOTINA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 01/11/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024-PMPN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 MENOR PREÇO POR LOTE LEI 14.133/2021 INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4118006/2023 O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço por Lote, e que a abertura se dará no dia 05 de novembro de 2024 - às 08:30 (oito horas e trinta minutos). ENDEREÇO: www.bnc.org.br, Objeto: Aquisição de Biodigestor de Pequeno Porte, conforme Instrumento de Repasse nº 4118006/2023 firmado entre o Município de Paraíso do Norte-Pr e a ITAIPU BINACIONAL - CAIXA. Valor da Licitação é de R$ 22.888,23 (vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Licitação e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por Servidor Público da Administração do Município. O edital de licitação e seus anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 88, centro, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 16h. A cópia do edital poderá ser solicitada pelos e-mails: [email protected]; [email protected]; e [email protected] ou ser baixada na plataforma de Pregão Eletrônico www.bnc.org.br ou ainda no site do Município: paraisodonorte.atende.net, no Ícone A u t o At e n d i m e n t o > C o n s u l t a D e L i c i t a ç õ e s . Paraíso do Norte, 15 de outubro de 2024. CARLOS ALBERTO VIZZOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios. O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 95.590.832/0001- 11, torna público que realizará no dia 31/10/2024, às 09:00 horas, na plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 pelo regime de execução indireta, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.107/2023, e suas alterações, para: OBJETO: "Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e higiene de ar condicionado de veículos leves e pesados" mediante licitação. PROTOCOLO: até 31/10/2024, às 09:00 horas. DATA DA ABERTURA: 31/10/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br. EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone: (46) 3560-1122 e também por meio do e-mail: [email protected]. Pinhal de São Bento, 15 de outubro de 2024 PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 29 de outubro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº50/2024, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E INSUMOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ANIMAIS EM RISCO CRAR- MANTIDO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Máximo: R$ 49.658,02(quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e dois centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 10 de outubro de 2024 PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 76/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 Registro de preços para aquisição de fraldas geriátricas, fraldas infantil, lenços umedecidos e cremes para assaduras para atender a demanda das secretarias municipal de saúde, educação e assistência social do município de Porto Vitória. Forma de julgamento: Menor Preço. No dia 05/11/2024, sendo recebimento das propostas: até as 13h30, Abertura e avaliação das propostas: a partir das 13h31. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 14h. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações". O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h às 12h, e das 13h às 17h nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Porto Vitória PR, 11 de outubro de 2024 MARISA DE F. I. DE SOUZA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 77/202 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 PREGAO ELETRONICO Nº 77/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS, UNIFORMES, CAMISETAS E COLETES DA DEFESA CIVIL, DESTINADOS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO VITÓRIA - PR. Forma de julgamento: Menor Preço. No dia 06/11/2024, sendo recebimento das propostas: até as 08h30, Abertura e avaliação das propostas: a partir das 08h31. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 09h. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações". O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h às 12h, e das 13h às 17h nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Porto Vitória PR, 11 de outubro de 2024 MARISA DE F. I. DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada para revitalização da Praça Pedro Câmbio Cortiano, localizada na Rua Pedro Câmbio Cortiano, n° 660 no bairro Humaitá, município de Quatro Barras/PR., conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 11/10/2024 às 08h29 do dia 04/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 04/11/2024. MODO DE DISPUTA: Aberto. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília. LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado" O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Quatro Barras, 10 de outubro de 2024. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Agente de Contratação