DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101600117 117 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXOS ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 437.719 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 437.719 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 437.719 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3053 437.719 3102 Mineração Segura e Sustentável 1.262.281 .At i v i d a d e s 3102 215Z Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração 22 125 200.000 3102 215Z 0001 Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional 22 125 200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3053 200.000 .Projetos 3102 15YU Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM 22 126 1.062.281 3102 15YU 0001 Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional 22 126 1.062.281 F 3- ODC 2 90 0 3053 750.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3053 312.281 .TOTAL - FISCAL 1.700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.700.000 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 4104 Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 15.000.000 .At i v i d a d e s 4104 2D58 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 04 124 15.000.000 4104 2D58 0001 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção - Nacional 04 124 15.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 15.000.000 .TOTAL - FISCAL 15.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.000.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.027.260 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 5.976.696 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 5.976.696 F 3- ODC 2 90 0 3050 2.785.000 F 4-INV 2 90 0 3050 3.191.696 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 24 122 50.564 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 24 122 50.564 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 50.564 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 73.972.740 .At i v i d a d e s 2305 21C8 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação 24 722 38.887.144 2305 21C8 0001 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação - Nacional 24 722 38.887.144 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 38.887.144 .Projetos 2305 15UI Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital 24 722 35.085.596 2305 15UI 0001 Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital - Nacional 24 722 35.085.596 Rede implantada (percentual de execução física): 1 (Acréscimo) F 3- ODC 2 90 0 3050 29.285.596 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3051 5.800.000 .TOTAL - FISCAL 80.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 80.000.000