DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 48.000.000 .At i v i d a d e s 5133 8948 Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural 08 511 48.000.000 5133 8948 0001 Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional 08 511 48.000.000 Tecnologia social de acesso à água implantada (unidade): 7.384 (Acréscimo) S 3- ODC 3 30 0 1000 14.400.000 . . . .S .4- INV .3 .30 .0 .1000 33.600.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 4.000.000 .At i v i d a d e s 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 4.000.000 5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional 08 244 4.000.000 . .Pessoa beneficiada (unidade): 14.641 (Acréscimo) . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1000 4.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 52.000.000 .TOTAL - GERAL 52.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 114.000.000 .At i v i d a d e s 5131 217M Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 08 243 114.000.000 5131 217M 0001 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz - Nacional 08 243 114.000.000 . .Pessoa atendida (unidade): 259.100 (Acréscimo) . .S .3- ODC .2 .41 .0 .1000 114.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 114.000.000 .TOTAL - GERAL 114.000.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 595.561 .At i v i d a d e s 2303 215C Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa 20 572 595.561 2303 215C 0001 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional 20 572 595.561 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 595.561 .TOTAL - FISCAL 595.561 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 595.561 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 3106 Transporte Rodoviário 267.235.019 .Operações Especiais 3106 00VR Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada 26 782 267.235.019 3106 00VR 0010 Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Norte 26 782 67.558.754 F 4-INV 3 90 0 1000 67.558.754 3106 00VR 0030 Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Sudeste 26 782 67.558.755 F 4-INV 3 90 0 1000 67.558.755 3106 00VR 0040 Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Sul 26 782 64.558.755 F 4-INV 3 90 0 1000 64.558.755 3106 00VR 0050 Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Centro-Oeste 26 782 67.558.755 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 67.558.755 3901 Transporte Ferroviário 127.169.420 .Operações Especiais 3901 00VS Participação da União em projetos de concessões ferroviárias outorgadas à iniciativa privada 26 783 127.169.420 3901 00VS 0001 Participação da União em projetos de concessões ferroviárias outorgadas à iniciativa privada - Nacional 26 783 127.169.420 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 127.169.420 .TOTAL - FISCAL 394.404.439 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 394.404.439