DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101600140 140 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .03.03.09.016-2 .TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE OSSO M E T AC Á R P I CO .Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) . .03.03.09.018-9 .TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DO ESTERNO .Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) . .03.03.09.020-0 .TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO INFERIOR COM IMOBILIZAÇÃO .Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) . .03.03.09.021-9 .TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DA COLUNA CERVICAL COM IMOBILIZAÇÃO .Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) . .03.03.09.022-7 .TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO SUPERIOR COM IMOBILIZAÇÃO .Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) . .03.03.09.025-1 .TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DE COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA COM IMOBILIZAÇÃO .Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) . .03.03.09.026-0 .TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DE MECANISMO EXTENSOR DOS DEDOS .Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) . .03.03.09.028-6 .TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO LIGAMENTAR EM MEMBRO COM IMOBILIZAÇÃO .Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) . .03.09.05.001-4 .SESSÃO DE ACUPUNTURA APLICAÇÃO DE VENTOSAS / M OX A .Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .03.09.05.002-2 .SESSÃO DE ACUPUNTURA COM INSERÇÃO DE AGULHAS .Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .03.09.05.003-0 .SESSÃO DE ELETROESTIMULAÇÃO .Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .03.09.05.004-9 .SESSÃO DE AURICULOTERAPIA .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. . .03.09.05.007-3 .TRATAMENTO NATUROPÁTICO .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral . .07.01.01.001-0 .ANDADOR FIXO / ARTICULADO EM ALUMÍNIO COM QUATRO PONTEIRAS. .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante . .07.01.01.002-9 .CADEIRA DE RODAS ADULTO / INFANTIL (TIPO PADRÃO) .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante . .07.01.01.003-7 .CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ASSENTO SANITÁRIO .Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia . .07.01.01.004-5 .CADEIRA DE RODAS PARA TETRAPLÉGICO - TIPO PADRÃO .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante . .07.01.01.005-3 .CALÇADOS ANATÔMICOS COM PALMILHAS PARA PÉS NEUROPÁTICOS (PAR) .Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro. . .07.01.01.006-1 .CALÇADOS ORTOPÉDICOS CONFECCIONADOS SOB MEDIDA ATÉ NÚMERO 45 (PAR) .Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro. . .07.01.01.007-0 .CALÇADOS ORTOPÉDICOS PRÉ-FABRICADOS COM PALMILHAS ATÉ NÚMERO 45 (PAR) .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante . .07.01.01.008-8 .CALÇADOS SOB MEDIDA P/ COMPENSAÇÃO DE DISCREPÂNCIA DE MEMBROS INFERIORES A PARTIR DO NÚMERO 34 .Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia . .07.01.01.009-6 .CALÇADOS SOB MEDIDA PARA COMPENSAÇÃO DE ENCURTAMENTO ATÉ NÚMERO 33 (PAR) .Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro. . .07.01.01.010-0 .CARRINHO DOBRÁVEL PARA TRANSPORTE DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante . .07.01.01.011-8 .BENGALA CANADENSE REGULÁVEL EM ALTURA (PAR) .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante . .07.01.01.012-6 .MULETA AXILAR REGULÁVEL DE MADEIRA (PAR) .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante . .07.01.01.013-4 .MULETA AXILAR TUBULAR EM ALUMÍNIO REGULÁVEL NA ALTURA (PAR) .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante . .07.01.01.014-2 .PALMILHAS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA (PAR) .Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro. . .07.01.01.015-0 .PALMILHAS PARA PÉS NEUROPÁTICOS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA PARA ADULTOS OU CRIANÇAS (PAR) .Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro.