DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101600143 143 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .07.01.02.014-8 .ÓRTESE METÁLICA CRUROPODÁLICA ADULTO .Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. . .07.01.02.015-6 .ÓRTESE METÁLICA CRUROPODÁLICA (INFANTIL E A D O L ES C E N T E ) .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante . .07.01.02.016-4 .ÓRTESE METALICA SUROPODÁLICA (INFANTIL) .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante . .07.01.02.017-2 .ÓRTESE PÉLVICO-PODÁLICA DE DESCARGA ISQUIÁTICA .Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. . .07.01.02.018-0 .ÓRTESE PÉLVICO-PODÁLICA METÁLICA COM OU SEM APOIO ISQUIÁTICO (INFANTIL E ADOLESCENTE) .Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. . .07.01.02.019-9 .ÓRTESE PÉLVICO-PODÁLICA METÁLICA PARA ADULTO COM OU SEM APOIO ISQUIÁTICO .Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. . .07.01.02.020-2 .ÓRTESE RÍGIDA PARA LUXAÇÃO CONGÊNITA DO QUADRIL .Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. . .07.01.02.021-0 .ÓRTESE SUROPODÁLICA ARTICULADA EM POLIPROPILENO I N FA N T I L .Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. . .07.01.02.022-9 .ÓRTESE SUROPODÁLICA SEM ARTICULAÇÃO EM POLIPROPILENO (ADULTO) .Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. . .07.01.02.023-7 .ÓRTESE SUROPODÁLICA SEM ARTICULAÇÃO EM POLIPROPILENO (INFANTIL) .Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. . .07.01.02.024-5 .ÓRTESE SUROPODÁLICA METÁLICA (ADULTO) .Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. . .07.01.02.025-3 .ÓRTESE SUROPODÁLICA UNILATERAL ARTICULADA EM POLIPROPILENO (ADULTO) .Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. . .07.01.02.026-1 .ÓRTESE SUSPENSÓRIO DE PAVLIK .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante . .07.01.02.027-0 .ÓRTESE TIPO SARMIENTO PARA ÚMERO .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante . .07.01.02.028-8 .ÓRTESE TLSO / COLETE TIPO BOSTON .Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. . .07.01.02.029-6 .ÓRTESE TLSO / TIPO COLETE EM METAL TIPO JEWETT .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante . .07.01.02.030-0 .ÓRTESE TLSO CORRETIVA TORACO-LOMBAR EM POLIPROPILENO .Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. . .07.01.02.031-8 .ÓRTESE TLSO TIPO COLETE / JAQUETA DE RISSER .Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. . .07.01.02.032-6 .ÓRTESE TORÁCICA COLETE DINÂMICA DE COMPRESSÃO T O R ÁC I C A .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante . .07.01.02.033-4 .PRÓTESE CANADENSE ENDOESQUELÉTICA EM ALUMÍNIO OU AÇO (DESARTICULAÇÃO DO QUADRIL) .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante . .07.01.02.034-2 .PRÓTESE CANADENSE EXOESQUELETICA.(DESARTICULAÇÃO DO QUADRIL) .Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.