DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 16 de outubro de 2024 | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | Caderno 1/3 | Preço: R$ 23,00
PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA CASA CIVIL
PORTARIA CM Nº029|2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO o que dispõe o §4º do Art. 3º do Decreto nº 33.417, de 30 de dezembro de 2019, com observância ao Quadro de Organização e ao Quadro de Funções, ambos da Casa Militar, resolve DISPENSAR o CAPITÃO QOPM PEDRO HENRIQUE DE SOUSA MOURA , M.F.: 308.499-1-4, do exercício da função de Chefe do Setor de Radiocomunicação da Unidade Militar de Logística, integrante da estrutura organizacional da Casa Militar, a partir de 09 de outubro de 2024. CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 10 de outubro de 2024.
Alexsandro Fernandes Ferreira – TEN-CEL QOPM SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR
*** *** * PORTARIA COAFI CC 1203/2024 - O SECRETÁRI0 EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 52/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 10 de setembro de 2024, e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR a estagiária NATALIANA DA SILVA ANDRADE , a partir de 01 de outubro de 2024, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte** autorizada pela Portaria COAFI CC nº 698/2023, publicada no DOE de 13 de dezembro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1221/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada em DOE nº 171, de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diária , ao Militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, OTTO BILLIAN GUIMARAES EVANGELISTA** , ocupante da graduação de 2º SGT PM, Matrícula 8000091-X, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, no município de JUAZEIRO DO NORTE/ CE, no período de 19.09.2024 a 22.09.2024, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 460,01 (quatrocentos e sessenta reais e um centavos), de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC Nº1242/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada em DOE nº 171, de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso I, art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1242/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
| CARGO/ | Í | Í | DIÁRIAS | |
|---|---|---|---|---|
| NOME |
MATRCULA | CLASSE PERODO |
ROTEIRO | |
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR ACRÉSCIMO TOTAL |
||
| MARCOS DE SOUSA MENEZES 2º SGT PM |
799.763-1-8 | II 20/09/2024 a |
A serviço da Casa Militar no município 2 e 1/2 |
131,43 ** 328,58 |
| FABIANO CARVALHO VIEIRA PINTO 3º SGT PM |
799.743-1-5 | 22/09/2024 | de JUAZEIRO DO NORTE/CE | 131,43 328,58 |
| *** *** | *** | |||
| PORTARIA COAFI CC Nº1257/2024 -O competência que lhe foi outorgada pelo Secre no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024 de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e qua dual da Casa Militar, pertencente a estrutura nº 79989010, por viagem em objeto de serviç de segurança e proteção de Autoridade, de ac de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 d Fortaleza-CE, 14 de outubro de 2024. |
SECRETÁRIO tário de Estado e, no uso de su renta e três cen organizacional o ao município ordo com o art e abril de 202 |
EXECUTIVO DE Chefe da Casa Civil as atribuições legais tavos), totalizando da Casa Civil,ER de Sobral-CE, no p . 1º; c/c art. 4º, § 2º, 4, devendo a despes |
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTER , através da Portaria CC nº 052/2024, de , RESOLVE CONCEDER01 (uma) e 1/ R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e ANDI PAULINO XIMENES, ocupante eríodo de 23 a 24 de setembro de 2024, c inciso II, art. 16, classe II do anexo I do a correr à conta da dotação orçamentária |
NA DA CASA CIVIL, no uso da 10 de setembro de 2024, publicada 2 (meia) diáriasno valor unitário quinze centavos), ao militar Esta- do posto de Major PM, matrícula om a finalidade de realizar serviço Decreto nº 35.922, de 27 de março da Casa Civil. CASA CIVIL, em |
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1258/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 722,87 (setecentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, MARCOS PAULO DA COSTA** , ocupante do posto de Capitão PM, matrícula nº 80010125, por viagem em objeto de serviço ao município de Sobral-CE,, no período de 19 a 24 de setembro de 2024, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA