DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240989

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90989/2024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2024.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0022/2024 CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. CONTRATADA: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA . OBJETO: Aquisição de Material Permanente – Mobiliários de Escritório , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, conforme a ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO Nº 62594/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220003, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.489,56 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), pagos em até 30 dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200001.04.122.421.10171.15. 449052.1.5011200070.1. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: João Gabriel Laprovítera Rocha (Presidente do Conselho Diretor da Arce) e Pierre Airam Carvalho Oliveira (Representante Legal da Contratada).

Gislene Rocha de Lima PROCURADORA AUTÁRQUICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0023/2024

CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. CONTRATADA: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA . OBJETO: Aquisição de Material Permanente – Mobiliários de Escritório , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, conforme a ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO Nº 62594/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220003, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.180,00 (seis mil, cento e oitenta reais), pagos em em até 30 dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200001.04.122.421.10171.15.449052.1.501120 0070.1. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: João Gabriel Laprovítera Rocha (Presidente do Conselho Diretor da Arce) e Marcos Ricardo Costi (Representante Legal da Contratada).

Gislene Rocha de Lima PROCURADORA AUTÁRQUICA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 14/2024 VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 9.0000,00; PROCESSO Nº: 41001 / 001844 2024-21 OBJETO: CONTRATAÇÃO , EM RAZÃO DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2019, FIRMADO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.A.E.) FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A CÉLULA DA CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO 155 EM CANINDÉ/CE. JUSTIFICATIVA: inviabilidade de competição VALOR GLOBAL: 9.000,00 ( nove mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4110000 1.14.422.434.20680.10.339140.1.5009100000.0 - 8941 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.74. Lei 14.133/21 CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: MARCELO DE SOUSA MONTEIRO, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Controladoria e Ouvidoria Geral. RATIFICAÇÃO: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO, Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral.

Marcelo de Sousa Monteiro ORDENADOR DE DESPESA

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 176, publicado em 17 de setembro de 2024, que publicou a Portaria N° 132/2024 de GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO. Onde se lê: RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 9°, da Lei n° 15.043, de 18/11/11, que acrescenta o art. 17-A à Lei n° 13.325, de 14/07/03, a GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 30% (trinta por cento), com vigência a partir de 23.05.2024, da servidora KARLA MOREIRA PARENTE. Leia-se: RESOLVE ELEVAR, nos termos do art. 30, da Lei Complementar Nº 309 de 11/07/2023, a GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento) para 30% (trinta por cento) com vigência a partir de 23.05.2024, da servidora KARLA MOREIRA PARENTE. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2024.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RELAÇÃO DE PARECERES Nº44/2024