DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA N°2361/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.007630/2024;31032.008802/2024-08;31032.008592/2024-40;31032.007982/2024-01;31032.007692/2024-59;31032.008522/202491;31032.009310/2024-21-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES e PROFESSORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2361/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | PASSA. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EDILSON ARAUJO PIRES |
PROFESSOR ASSISTENTE, D | 300038.4-5 | 22/10/2024 a 25/10/2024 | CANINDE/FORTALEZA CANINDE | 03 e ½ | 66,12 | 526,13 |
| CAIO CESAR SILVA NASCIMENTO |
PROFESSOR ADJUNTO, I | 300013.4-6 | 21/10/2024 a 25/10/2024 | CRATEUS/ FORTALEZA CRATEUS | 04 e ½ | 212,22 | 803,66 |
| ALEXSANDRO MACEDO SARAIVA |
PROFESSOR ADJUNTO, J | 006842.1-X | 21/10/2024 a 25/10/2024 | CRATEUS/ FORTALEZA CRATEUS | 04 e ½ | 183,37 | 774,81 |
| LUCAS DE OLIVEIRA CORDEIRO |
PROFESSOR ASSISTENTE, D | 300040.5-1 | 22/10/2024 a 25/10/2024 | FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA | 04 e ½ | 117,31 | 708,15 |
| GUILHERME BRAMBILA MANSO |
PROFESSOR ASSISTENTE, D | 300039.7-7 | 21/10/2024 a 25/10/2024 | FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA | 04 e ½ | 117,31 | 708,15 |
| EDILSON ARAUJO PIRES |
PROFESSOR ASSISTENTE, D | 300038.4-5 | 30/10/2024 a 01/11/2024 | CANINDE/FORTALEZA CANINDE | 02 e ½ | 66,12 | 395,50 |
| FREDERICO DE HOLANDA BASTOS |
PROFESSOR ADJUNTO, L | 017003.1-6 | 06/11/2024 a 08/11/2024 | FORTALEZA/ PIRACURUCA/ FORTALEZA | 02 e ½ | 0,00 | 887,10 |
PORTARIA Nº2386/2024 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista osprocessos; 31032.008695/2024-18 31032.006572/2024-34 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 outubro de 2024.
| Darcio Italo Alves Teixeira |
|---|
| VICE-PRESIDENTE |
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2386/2024, DE 10 OUTUBRO DE 2024
| NOME | MATRICULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO WAGNER DE SOUSA PAULA | 63936062315 | 25/10/2024 a 26/10/2024 | FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 183,17 | 685,67 |
| ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DE ARAUJO | 54906440363 | 18/10/2024 a 19/10/2024 | FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 47,57 | 550,07 |
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 005/2024
PROCESSO Nº: 31042000508 / 2024-21 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGIME “TURN KEY” PARA FORNECIMENTO, TESTE, GARANTIA, TREINAMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS (02) GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA A DIESEL DE “81KVA” E “140KVA”, COM INTERLIGAÇÃO DO QGBT 150KVA, QGBT 225KVA E DO QGBT 300KVA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, MONTAGEM, COMISSIONAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO AS BUILT COM A DEVIDA APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA E ATIVAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS. JUSTIFICATIVA: Conforme Projeto de Pesquisa supramencionado (fls. 10 a 23) a referida contratação visa estruturar e operacionalizar o Laboratório de Ensaios de Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos do Estado do Ceará. Desse modo, essa implantação aliada a aquisição dos grupos geradores poderá gerar maior infraestrutura para lidar com as questões energéticas, buscando a inovação voltada a conversão solar fotovoltaica. Uma maior infraestrutura energética além de resolver os problemas de abastecimento, poderá qualificar o NUTEC a ampliar os conhecimentos tecnológicos acerca de energias renováveis no Ceará, se tornando referência em questões energéticas e no manejo de módulos fotovoltaicos, onde uma estrutura dessas poderá qualificar o NUTEC para realizar etiquetagem legal, inspeção termográfica e eletroluminescente em módulos voltaicos com procedimentos validados pela portaria INMETRO 004/2011, colaborando inclusive com pesquisas e soluções desenvolvidas pelo Laboratório de Qualificação e Inspeção de Módulos Fotovoltaicos. VALOR GLOBAL: R$ 814.718,00 ( oitocentos e quatorze mil e setecentos e dozoito reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.221.10795.03.449052.1.5009100000.0.4.01 – 28282 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso IV, alínea c) c/c o art. 6º, inciso LV, da Lei Federal nº. 14.133/2021. CONTRATADA: NOVE7 SOLUÇÕES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. º 42.868.641/0001-02 situada no endereço: Av. Santos Dumont, Nº 2828 - Sala 1408- Bairro: Aldeota. DISPENSA: EU, FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES, Presidente do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará - Nutec, AUTORIZO a presente contratação, mediante contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 005/2024, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea c) c/c o art. 6º, inciso LV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGIME “TURN KEY” PARA FORNECIMENTO, TESTE, GARANTIA, TREINAMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS (02) GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA A DIESEL DE “81KVA” E “140KVA”, COM INTERLIGAÇÃO DO QGBT 150KVA, QGBT 225KVA E DO QGBT 300KVA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, MONTAGEM, COMISSIONAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO AS BUILT COM A DEVIDA APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA E ATIVAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, necessária para atividade da pesquisa discriminada no Projeto de Pesquisa “Arranjos Fotovoltaicos Inovadores para Aplicação e Integração da Energia Fotovoltaica na Agropecuária Tropical (AgriPhotoVoltaic – AgriPV) e na Arquitetura de Edificações Sustentáveis (Building Integrated Photovoltaic – BIPV)”, anexo, como sendo, conforme Estudo Técnico Preliminar constante às fls. 305, subscrito pela Sr. Rafael Barreto Coutinho, Supervisor do Núcleo de Manutenção e Engenharia – NUMEN, referente ao projeto MAPP 216 e 88 mencionado na Comunicação Interna constante em fls.02 a 07, conforme condições e especificações contidas na Solicitação de Aquisição, Parecer Técnico, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar (ETP) e proposta da empresa NOVE7 SOLUÇÕES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. º 42.868.641/0001-02 todos anexos aos presentes autos, ao preço total de R$ 814.718,00 (oitocentos e quatorze mil e setecentos e dezoito reais), com a seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.221.10795.03.449052.1.5009100000.0.4.01 - 28282 RATIFICAÇÃO: Em consonância com a Lei nº. 14.133/2021, EU, FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES, Presidente do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – Nutec, adjudico o objeto e homologo o procedimento. Por conseguinte, DETERMINO sua publicação em sítio eletrônico oficial, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 72 da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021.
Douglas dos Santos de Souza Fernandes ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA SECULT Nº145/2024 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO / 2024. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.