Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/10/2024 · pág. 50

DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº2051/2024-GAB . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.062880/2024-16, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 27 de setembro de 2024.

José Iran da Silva

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO

Enqua dramento: 15 ANEXO ÚNICO QUE SE
- Lei 15.901/2015
REFERE A PORTARIA Nº2051/2024 - GAB DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Grupo
Ocupacional: MAG
MATRÍCULA NOME CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR PROCESSO
1 97941807 FERNANDO ANTONIO
MACIEL E COSTA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA
PLENA
J / MESTRADO
19/04/2024 22001.062880/2024-16

*** *** * PORTARIA Nº2055/2024-GAB . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.078814/2024-68, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 27 de setembro de 2024.

José Iran da Silva SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO

Enqua dramento: 15 ANEXO ÚNICO QUE SE RE
- Lei 15.901/2015
FERE A PORTAR IA Nº2055/2024 - GAB DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Grupo
Ocupacional: MAG
MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR PROCESSO
1 97942250 NAHYARA ESTEVAM MARINHO K020 - Professor C / LICENCIATURA
PLENA
M / DOUTORADO
29/05/2024 22001.078814/2024-68

*** *** * PORTARIA Nº2058/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.076627/2024-40, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 27 de setembro de 2024.

José Iran da Silva SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

Enquadramento: 1 ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2058/2024 – GAB DE 27 DE SETEMBRO
5 - Lei 15.901/2015
DE 2024
Grupo
Ocupacional: MAG

MATRÍCUL
A
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR PROCESSO
1
97943141
ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR
K020 - Professor
C / LICENCIATURA
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
23/05/2024 22001.076627/2024-40

*** *** * PORTARIA Nº2059/2024-GAB . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.084654/2024-96, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 27 de setembro de 2024.

José Iran da Silva

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

Enqua dramento: 15 ANEXO ÚNICO QUE SE
- Lei 15.901/2015
REFERE A PORTARIA Nº2059/2024 – GAB DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Grupo
Ocupacional: MAG
MATRÍCULA NOME CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR PROCESSO
1 97943893 THIEGO PEREIRA BENTO K020 - Professor
C / LICENCIATURA
PLENA
J / MESTRADO
18/06/2024 22001.084654/2024-96

*** *** * PORTARIA Nº2060/2024-GAB . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.071345/2024-56, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 27 de setembro de 2024.

José Iran da Silva

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

Enqua dramento: 15 ANEXO ÚNICO QUE SE
- Lei 15.901/2015
REFERE A PORTARIA Nº2060/2024 – GAB DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Grupo
Ocupacional: MAG
MATRÍCULA NOME CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO

NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR PROCESSO
1 97936625 FRANCISCO ADRIANO DE
LIMA SANTIAGO
K020 - Professor
C / LICENCIATURA
PLENA
M / DOUTORADO 09/05/2024 22001.071345/2024-56

PORTARIA Nº2067/2024-GAB . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.060349/2024-17, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 27 de substituição de 2024.

José Iran da Silva

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO