DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA SEAS Nº439/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, para a realização de entregar o mesmo para o seu convívio familiar, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº439/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 | |
|---|---|
| NOME FUNÇÃO MAT. CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO |
QT VALOR TOTAL |
| ARISTIDES OLIVEIRA MENDES SOCIOEDUCADOR 3000028-5 II SOBRAL-CE CRATEUS-CE 07/10/2024 |
0,5 131,43 65.72 |
| *** *** *** | |
| PORTARIA SEAS Nº440/2024– O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SO de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oSERVIDORrelacionado no Anexo Único desta Portaria, aviajarem finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, para o mesmo ser entregue a comarca de Itapi diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 d a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADU SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2024. |
CIOEDUCATIVO, no uso objetivo de serviço, com a poca-CE, concedendo-lhes e Março de 2024, devendo AL DE ATENDIMENTO |
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
| ANEXO Ú | NICO A QUE SE | REFERE À | PORTARIA | Nº440/2024, DE | 11 DE OUTU | BRO DE 2024 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT VALOR |
TOTAL |
| ANA CLAUDIA LEANDRO DOS REIS | PSICOLOGO | 3002244-0 | II | FORTALEZA-CE | ITAPIPOCA-CE | 08/10/2024 | 0,5 131,43 |
65.72 |
*** *** * PORTARIA SEAS Nº441/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, para o mesmo ser entregue a comarca de Itapipoca-CE, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº441/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA N441/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 NOME FUNÇÃO MAT. CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO QT VALOR TOTAL |
|---|
| ANTONIO DIEGO TEIXEIRA BARBOSA SOCIOEDUCADOR 3001680-7 II FORTALEZA-CE ITAPIPOCA-CE 08/10/2024 0,5 131,43 65.72 *** *** *** |
| PORTARIA SEAS Nº442/2024– O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oSERVIDORrelacionado no Anexo Único desta Portaria, aviajarem objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, para o mesmo ser entregue para o convívio familiar, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2024. |
Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº442/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME FUNÇÃO |
MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO Q |
T VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CLAUDIO JOSE ALENCAR NEVES SOCIOEDUCADOR |
3002025-1 | II | FORTALEZA-CE | PENTECOSTE-CE | 05/10/2024 0 |
,5 131,43 |
65.72 |
*** *** * PORTARIA SEAS Nº443/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, para o mesmo ser entregue para o convívio familiar, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº443/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO Q |
T VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MAURO GEOVANE DA SILVA CARNEIRO | SOCIOEDUCADOR | 3002761-2 | II | FORTALEZA-CE | PENTECOSTE-CE | 05/10/2024 0 |
,5 131,43 |
65.72 |
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2024/NUP Nº47011.005232/2024-74 - IG: 1320330000
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, CNPJ nº25.150.364/0001-89. CONTRATADA: RGB COMERCIO E SERVICOS LTDA ., CNPJ nº54.762.627/0001-09. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Mobiliário em Geral (carro armazém 200kg) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº20240003 - SEAS/AILOG, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$6.501,60 (seis mil, quinhentos e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 470104; 15.1.2.; Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 163; 15.1.4. Elemento de Despesa: 449052. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendente do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo; RGB Comércio e Serviços Ltda - Raflezia Gomes Batista Freire; Bianca Aderaldo Lobo Moreira – Gestora do Contrato; Francisco Gregory dos Santos Agostinho - Fiscal do Contrato; e Analuisa Macedo Trindade – Coordenadora da Assessoria Jurídica.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO