DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº438/2023 – IG: 1345455000

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdivino, 150, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO , por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo n°438/2023 ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 411.457,41 (Quatrocentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos) X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses a contar do dia 12/12/2024 a 11/12/2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento. XII - DATA: 09/10/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Eloá da Silveira Santander – Executiva de Clientes Governo.

Livio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/06018 PROCESSO Nº10011.007141/2023-82

ÓRGÃO GESTOR: Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de máscara, álcool e seringa ; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico nº 20240024; Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações; Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EMPRESA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA - ITEM 01: CÓDIGO 397555 - Máscara descartável, 03 camadas, 02 externa TNT, cor branca, embalagem com dados de identificação, procedência, prazo de validade e registro em órgão competente, 04 tiras laterais de comprimento adequado para fixação, gramatura total entre 60 e 80 g/m, tecido atóxico, hipoalergênico inodoro, tratamento repelente aos agentes líquidos, 01 camada de filtro MELTBLOWN, modelo retangular com pregas longitudinais e dispositivo de ajuste nasal, caixa 50 und. (AMPLA DISPUTA 75%); QUANTIDADE: 3.750. MARCA: MEDIX. VALOR UNITÁRIO: R$ 5,92. EMPRESA: EB DISTRIBUIDORA LTDA - ITEM 03: CÓDIGO 412213 - Álcool etílico, 70%, germicida antisséptica e desinfetante, frasco 1 litro, unidade 1.0 frasco; QUANTIDADE: 5.000. MARCA: ECONOMICO/ FC OLIVEIRA. VALOR UNITÁRIO: R$ 5,72. ITEM 05: CÓDIGO 608714 - Máscara, respirador facial, N95, PFF2, duas tiras de elástico para fixação, camadas micro filtrantes, fibras sintéticas tratadas eletrostaticamente, embalagem 1.0 und; QUANTIDADE: 10.000. MARCA: FORTHEALT/FORTHEALT. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,60. EMPRESA: PANDORA SOLUÇÕES LTDA - ITEM 04: CÓDIGO 516239 - Álcool, gel, álcool etílico a 70 % peso/volume, em veículo aquoso associado a emolientes ou similar, dados de identificação, procedência, composição, instruções de uso, data de fabricação e prazo de validade, embalagem compatível com dispensador manual. Acondicionado em embalagem plástica transparente tipo sache ou similar de aproximadamente 800gr, norma NBR 5991/9, leis n. 5966, 5933 12/1999, unidade 1.0 frasco; QUANTIDADE: 2.500. MARCA: CICLOFARMA. VALOR UNITÁRIO: R$ 8,25. EMPRESA: RBS MEDICAL E HOSPITALAR LTDA - ITEM 06: CÓDIGO 769606 - Máscara descartável tripla, com elástico, caixa 50.0 unidades; QUANTIDADE: 3.000. MARCA: FORT/HEALTH. VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2432. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/ CE, 11 de outubro de 2024.

Livio Cesar Feitosa Barbosa COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº1314/2024 NUP 10041.004798/2024-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004798/2024-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2024.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1314/2024 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE

TOTAL DE H/A PORTARIA: 20 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.544,40

*** *** * PORTARIA Nº1315/2024 NUP 10041.004816/2024-65 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II, GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP Nº 10041.004816/2024-65, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2024.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1315/2024 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II

TOTAL DE H/A PORTARIA: 31 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.393,82