DOMCE 17/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3570
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA do cargo INTERINAMENTE de SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B6634612
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO
EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO - Pregão Eletrônico Nº. 2023.12.27.02 – Referente a Ata de Registro de Preços nº 2024.04.22.01. Objeto: Aquisição de Medicamentos, destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais, a doação de cuidados especiais e a doação na manutenção de serviços especializados de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE. Contratadas:NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 74.068.008/0001-26, com o valor global de R$ 59.969,10 (cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e dez centavos), referente ao Lote 01. Data de Assinatura do Contrato: 15 de outubro de 2024. Assina pela Contratada (Respectivamente): 1. Manuela de Oliveira Dantas. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratante: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Dotação Orçamentária: 0506 10 302 0006 2.022, Fonte (1500100200) e Fonte (1600000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.48 e 3.3.90.32.00/ 3.3.90.32.15.
Irauçuba/CE, 15 de outubro de 2024.
HÉRICA OLIVERIA PINHEIRO –
Secretária da Saúde.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:CFA7234D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO.
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA
ELETRONICA
Nº.
004/2024
-
SEINFRA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS DE
ÁRVORES, LIMPEZA DE BUEIROS, BOCA DE LOBO DO
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS,
COM VALOR GLOBAL DE 678.923,18 (SEISCENTOS E
SETENTA OITO MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS
REAIS
E
DEZOITO
CENTAVOS).
HOMOLOGO
A
LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 14.133/2021 – JOSÉ
ABÍLIO
RODRIGUES
XAVIER.
SECRETÁRIO
DE
INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
– CE, 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:D7F0820D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº 20241014/2024
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 20241014/2024 para Serviços artísticos, de Atração Musical com o Cantor Natanzinho Lima para apresentação durante os festejos da emancipação política do município de Jati-CE a Realizar se no dia 21 de novembro do Corrente ano, em praça pública, no município de Jati ce, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20241014/2024, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 36.623.504/0001-05, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Aluízio de Azevedo, nº 200, Sala 301, Caixa Postal 65, Empresarial José Borba Maranhão, bairro de Santo Amaro, CEP 50100-090, Recife, Pernambuco – , representada Por ALESSANDRO LANUSE SANTOS DE ARAUJO, , portador do CPF nº 941.273.794- 72 . A contratação terá seu valor global no importe de R$300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.
Jati – CE, 14 de Outubro de 2024.
MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO Prefeita
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:6164FBBB
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241014/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241014/2024, assinado em 16/10/2024. Objeto: Serviços artísticos de Atração Musical com o Cantor Natanzinho Lima para apresentação durante os festejos da emancipação política do município de Jati-CE Realizar se no dia 21 de novembro do corrente ano, em praça pública, no município de Jati Ce. Processo Administrativo nº 20241014/2024. Modalidade: Inexigibilidade nº 20241014/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal do Jati, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 36.623.504/0001-05. Valor Global: R$300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência Inicial: 16 de Outubro de 2024. Vigência Final: 30 de Novembro de 2024.
MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO -
Prefeita.
Jati - CE, 16 de Outubro de 2024.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:114EFA2C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240924/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240924/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público