DOMCE 17/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3570
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:E3FD7FBA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 135/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar SEBASTIANA PATRÍCIA MATOS ARAUJO, inscrita no CPF sob o nº 022.XXX.XX3-39, do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO, junto à SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE OUTUBRO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:E26A43D9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 136/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar DANUBIA BEZERRA DA SILVA, portadora do CPF Nº 065.XXX.XX3-33, do cargo de CHEFE DE CERIMONIAL, junto ao GABINETE DO PREFEITO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE OUTUBRO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:FBE4CA1A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 137/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar ANA CIBELE PAULINO ALENCAR, inscrita no CPF sob o nº 060.XXX.XX3-13, do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO, do Regime Próprio de Previdência Social – PREVI NOVA OLINDA, do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE OUTUBRO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:5B6020A8
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONCESSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009;
RESOLVE:
CONCEDER, com base no Parecer nº 09/2021 da Procuradoria Geral do Município – PGM, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor ANTONIO CEZAR SANTANA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO matrícula 1231, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, com início retroativo a 01 de outubro de 2024.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE OUTUBRO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:A86B1C9E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 138/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, estado do Ceará.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município e de acordo com o inciso IV, do art. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Lei Federal 14.133/2021,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Pregoeiro e a equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, composta pelos seguintes servidores a seguir:
Nome CPF Função SAMARA PEREIRA DE LUCENA 059.988.823-77 Pregoeiro PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA 049.794.743-90 Equipe de apoio RAIMUNDO NONATO RIBEIRO COSTA 814.175.943-49 Equipe de apoio ROSEANE ALVES DE MATOS 334.690.128-90 Suplente de equipe de apoio
Art. 2º. Compete ao Pregoeiro, com o apoio da equipe, especialmente o seguinte: a) abrir e acompanhar o processo de pregão; b) elaborar edital de pregão, contrato, publicações de avisos.