DOMCE 17/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3570
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
R E S O L V E:
Art. 1º. REVOGAR a cessão da Servidora Pública Municipal
LUCIMAR LOPES DE SOUSA CASTRO, portadora do RG nº
82584284 e inscrita no CPF sob o nº 463.402.893-04, ao Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará, nos termos do Convênio Nº 018/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de outubro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:63ACECD6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.179, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
REVOGAR A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 018/2011, ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. REVOGAR a cessão do Servidor Público Municipal ALLYSSON DO NASCIMENTO DE ARAÚJO, portador do RG nº 327842998 e inscrito no CPF sob o nº 658.789.223-04, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos termos do Convênio Nº 018/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de outubro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:41E6522B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.180, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. LEONARDO SALES MATOS, portador do RG nº 2007958979 e inscrito no CPF sob o nº 056.432.223-22, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 16 de outubro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:9D947009
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE – SE-IN006/2024
Processo nº 00014.20240930/0001-26 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE AULA PARA REMANEJAMENTO DOS ALUNOS DA EMEF CORNELIO ROSA DEVIDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO CONFORME O PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP002/2024, LOCALIZADO NA AVENIDA ALÍPIO GOMES, Nº58, CENTRO, NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 16 de outubro de 2024. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ANTONIA GISELE TORRES ALIADUZ. CPF/MF Nº 073.174.343-10. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:040949E9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240930/0001-26 - CONTRATO Nº SE-IN006/2024 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SE-IN006/2024- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: ANTONIA GISELE TORRES ALIADUZ OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE AULA PARA REMANEJAMENTO DOS ALUNOS DA EMEF CORNELIO ROSA DEVIDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO CONFORME O PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP002/2024, LOCALIZADO NA AVENIDA ALÍPIO GOMES, Nº58, CENTRO, NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.12.361.0002.2.112 - Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, R$ 24.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Locação de Imóveis; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:0CDE8325
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE006/2023.12