DOMCE 17/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3570

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

• ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.

Atenciosamente,

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO CPF: 368.153.573-68 Designada Secretária de Cultura Esporte e Juventude

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:BF1D8C81

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.16.10.2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) JAQUELINE BRITO SILVA, ocupante do cargo de Assessor de Gestão do SUAS, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-CE, no(s) dia(s) 17 e 18/10/2024 com a finalidade de participar de Oficina Regionalizada sobre Atualização na Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social SUAS, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 16 de outubro de 2024.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:EA047E75

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.16.10.2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) DEBORAH LIZANDRA BRITO LIMA XAVIER, ocupante do cargo de Chefe Divisão Vigilância Socioassistenciais, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-CE, no(s) dia(s) 17 e 18/10/2024 com a finalidade de participar de Oficina Regionalizada sobre Atualização na Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social SUAS, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 16 de outubro de 2024.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:0864E099

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N°001.15.05.2024-SEMUS, A SABER:OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VEÍCULO TIPO FURGONETA ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, COMBUSTÍVEL A DIESEL, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO “A” SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA MS/FNS Nº 11734352000/1230-09.FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ 06 DE DEZEMBRO DE 2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 105, DA LEI Nº 14.133/21. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 06 DE SETEMBRO DE 2024.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTROASSINA PELA CONTRATADA: JANIALBERT BALTAZAR DA COSTA/ CPF:235.280.361-68.

RUSSAS/CE, 06 DE SETEMBRO DE 2024.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria de Saúde Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:5D5D7FE9

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240927.001 -SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 - CONTRATO Nº 20240927.001 - ORIGEM: Pregão Nº 002.18.06.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: JACQUELINE SILVA FROTA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 20.159,81 (vinte mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0871.2.055 - Gestao das Acoes da At. Basica,Saude Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE, R$ 20.159,81 no sub elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; - VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:AB936D2B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.30.09.2024-SEINFRA