DOMCE 17/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3570

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26.10.2024 a 27.10.2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II E §2º DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E, NA CLÁUSULA 4.3 DO CONTRATO Nº 2021.10.22002 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TOMADA DE PREÇOS Nº 25.06.2021.01-TP.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ

ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA

SANTANA DO CARIRI/CE, 16 DE OUTUBRO DE 2024

ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:00E17660

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 091011152024, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do Professor, em favor do (a) servidor (a) municipal Vicencia Maria Lima de Oliveira, matricula: 544, ocupante do cargo de Professor Especializado 200h-r.20, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educa ão, nos termos de art. 40, § º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n° 31/2024, de 16 de outubro de 2024.

Santana do Cariri/CE, 16 de outubro de 2024.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO
Diretora Presidente - Previsan Portaria n° 0109002/2022-GAB

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal de Santana Cariri-CE Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador:C91019AB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO - VETMAX

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240624/0001-48 - CONTRATO Nº 202410010001 - ORIGEM: Pregão Nº SARHMA- PE002/2024- CONTRATANTE: SEC DE AGRICULTURA, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. - VALOR TOTAL: R$ 97.652,00 (noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.20.122.0002.2.034 - Gestão e Manut. das Ativid. Adm. da Sec. Agric, Rec. Hídricos e Meio Ambiente, R$ 90.378,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo, R$ 5.874,00 no elemento de despesa 33903037: Material de Consumo, R$ 1.400,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo; - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 - DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024.

Sec de Agricultura, Rec. Hidricos e Meio Ambiente 07.728.421/0001-82 IZABELLE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA Responsável Legal da Contratante Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:5739BFEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SE- CE002/2024:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA CÔNEGO JANUÁRIO DA CUNHA E SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE SALA NA ESCOLA PADRE ODÍLIO LOPES GALVÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

PRAZO DE EXECUÇÃO: até 90 (noventa) dias.

CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO - ME;

ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON CLEMENTE FILHO;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA;

Senador Pompeu/CE, 04 de Outubro de 2024.

ENÉAS TORRES FERREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:1385F6D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SE- CE001/2024: