DOMCE 17/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3570

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MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO PARA A SAÚDE DIGITAL – PA SAÚDE DIGITAL, CORRESPONDENTE A ETAPA 1: PLANEJAMENTO DO PROGRAMA SUS DIGITAL DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0002.2.093 - Gestão e Manutenção das Atividades Administrativa do Fundo Municipal de Saúde, R$ 25.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.

SARA THAYSE DE SOUZA Responsável Legal da Contratante Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:93F69430

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - URNAS FUNERARIAS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240829/0001-44 - ARP Nº 202410150001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº ST- PE005/2024-SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE TRABALHO, DES. E ASSIST. SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇOS DE TRASLADO E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE CORPO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. - VALOR TOTAL: R$ 144.800,00 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024

Sec. de Trabalho, Des. e Assist. Social CNPJ/MF Nº 07.728.421/0001-82 MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Representante Legal do Órgão Gerenciador
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:292EFEBE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 042/2024 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais conferidas no inciso VI, do artigo 84, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de se planejar o funcionamento dos órgãos da administração pública municipal,

CONSIDERANDO que no dia 06 de outubro de 2024 ocorreu a realização das eleições municipais de 2024, tendo sido utilizados diversos equipamentos públicos do Município, impossibilitando a perfeita utilização destes, neste dia 07/10/2024,

DECRETA:

Art. 1º - Ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, neste dia 07 de outubro do corrente ano.

Art. 2º - Os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública, segurança pública e outros que em razão da tipicidade não admitem paralisação, funcionarão normalmente.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 07 de outubro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:28D5BA63

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 043/2024 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”, DE 28/10/2024 (SEGUNDA-FEIRA) PARA 21/10/2024 (SEGUNDA-FEIRA) NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais conferidas no inciso VI, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que dia 28 de outubro é consagrado ao Servidor Público Municipal, nos termos do Art. 241 da Lei Municipal 1.051, de 23 de novembro de 2009;

CONSIDERANDO a necessidade de se planejar o funcionamento dos órgãos da administração pública municipal;

CONSIDERANDO por fim, o Decreto Estadual Nº 36.242 de 10 de outubro do corrente ano, que antecipa o ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28/10/2024 para o dia 21/10/2024;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais o expediente do dia 21 de outubro (segunda-feira), como antecipação do dia 28 de outubro de 2024, “Dia do Servidor P blico”.

Parágrafo único - Os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública e outros que em razão da tipicidade não admitem paralisação, funcionarão normalmente.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 16 de outubro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:0A2C97D3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 044/2024 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024