DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DARLENE DA SILVA ROSA Secretária Setorial ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA CNPJ-15.254.949/0001-95 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (Dez) diplomas no período de 13/09/2024 a 27/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - MD/01 - Registro nº 1342 ao nº 1343; Livro - 31CI/01 - Registro nº 18 ao nº 20; Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 3941; Livro - 22EF/01 - Registro nº 597; Livro - AD/01 - Registro nº 226; Livro - 9CG1/02 - Registro nº 598; Livro - 2FBQ1/03 - Registro nº 59. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br). Belém-PA, 30 de setembro de 2024. SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES Reitor ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE - UNIANDRADE. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA, CNPJ: 31.333.981/0001-12. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 [doze] diplomas no período de 12/09/2024 a 01/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/1232 - registros nº 11024 a 11035. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniandrade.br/diplomas Curitiba, 16 de outubro de 2024. JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO Reitor ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE ASMPF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 00.679.308/0001-05, situada na Via SAFS 04, lote 03, Bloco B sala 115, Brasília/DF, neste ato representada por sua presidente, nos termos do inciso I do art. 6º do Estatuto Social, vem, através do presente edital, convocar os associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 30 de outubro de 2024, na sede da ASMPF, em primeira convocação às 10h30, com quórum estatutário e, em segunda convocação, às 10h45min, com qualquer número, para alteração estatutária para tratar: a) incorporação da ASEMPT; b) patrimônio (chácara) da ASEMPT; c) nomeação dos diretores indicados na AGE da ASEMPT para mandato tampão no núcleo da ASMPF; d) ajuste da data anual de prestação de contas, que deverá ser alinhada com o calendário de reuniões do conselho fiscal. Brasília-DF, 16 de outubro de 2024. SUELY DE ARAUJO MASALA Presidente da ASMPF ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CÔNEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde visando atender as necessidades da Associação Beneficente Conego Manoel Vieira da Costa no município de Uiraúna/PB, conforme Termo de Convênio N° 949381/2023 celebrado junto ao Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Convênio N° 949381/2023 - Ministério da Saúde. VIGÊNCIA: até 03/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Associação Beneficente Conego Manoel Vieira da Costa e: CT Nº 00002/2024 - 03.10.24 - Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda - Me - R$ 568,00; Ct Nº 00003/2024 - 03.10.24 - AMB Distribuidora De Medicamento e Materiais Hospitalares Ltda - R$ 61.200,00; Ct Nº 00004/2024 - 03.10.24 - TM Solucoes Integradas EIRELI - R$ 8.668,00. ASSOCIAÇÃO CUIDE CIDADE CNPJ: 43.996.766/0001-80 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 9 DE SETEMBRO DE 2024 Aos 09 de setembro de 2024, às 19h, realizou-se de forma virtual a Assembleia Geral Extraordinária da Associação Cuide Cidade, via plataforma Google Meet, com a participação dos associados, conforme convocação do Presidente Nilson Martin Dias. A reunião foi presidida por Maurecir Junior Neves dos Santos e teve como pauta principal: 1. Alteração e edição do Estatuto Social da Associação; 2. Discussão e aprovação do novo Estatuto Social; 3. Edição e acréscimo das atividades da organização; 4. Publicação das alterações estatutárias no Diário Oficial da União. Após as devidas discussões, todas as propostas foram aprovadas por unanimidade. A Assembleia deliberou pela publicação da convocação em jornal de circulação local, conforme exigido pela legislação e pelo Estatuto Social. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada às 19h44min. Endereço: Avenida 20-A, Sala 1, nº 240, Bairro Vila Indaiá, Rio Claro, SP - CEP: 13506-710. Rio Claro, 9 de setembro de 2024. NILSON MARTIN DIAS Presidente da Mesa ALINE CRISTINA BARBOSA DE LIMA Secretária da Mesa BR EXLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA CNPJ 13.289.861/0001-83 NIRE 35.227.886.525 ATO Nº 1, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O Sócio Sr. Luiz Chaves Junior, torna público o Memorial Descritivo em anexo. LUIZ CHAVES JUNIOR ANEXO MEMORIAL DESCRITIVO - A sociedade empresária BR EXLOG TRANSPORTES E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE número 35.227.886.525, inscrita no CNPJ sob nº 13.289.861/0001-83, inscrição estadual nº 671.381.410.119, com sede à Rua Eritrina Nº:101 - Lote 05 Quadra C - Quarteirão 1251 - Bairro Loteamento Industrial Veccon Zeta, Município De Sumaré - SP - Cep 13.178-543, apresentar abaixo o memorial descritivo das instalações e da infraestrutura, cujo capital social é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Capacidade: Na avaliação realizada no local, constatamos que a área total do terreno é de 1114,31 m² (mil e cento e quatorze metros quadrados e trinta e um centímetros quadrados) divididos em dois pavimentos, sendo o pavimento térreo com uma área de 770,95 m² (setecentos e setenta metros quadrados e noventa e cinco centímetros quadrados), o pavimento superior possui uma área de 146,12 m² (cento e quarenta e seis metros quadrados e doze centímetros quadrados). O imóvel totaliza uma capacidade de 7.709,5 m³ (sete mil e setecentos e nove metros cúbicos e cinquenta centímetros cúbicos) destinados para a armazenagem das mercadorias. Toda a área é devidamente segregada (cercada), monitorada e preparada para armazenagem, incluindo áreas de estacionamento, com seus acessos e movimentação de cargas de caminhões controlado e monitorado através de câmeras estrategicamente posicionadas, as instalações objeto desta vistoria que subscrevo, oferecem todas as condições de segurança e comodidade, de operacionalidade e uso de acordo com a legislação e as normas técnicas vigentes. Comodidade: A Unidade Armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições e uso imediato, oferecendo facilidade de acesso e integridade aos usuários de acordo com a legislação e normas técnicas vigentes. Segurança: A Unidade Armazenadora oferece condições de segurança de acordo com e legislação e as normas técnicas vigentes, tendo em vista a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional engenheiro técnico responsável pelo laudo técnico de vistoria, com entradas independentes para pedestres e veículos, controle de portaria e identificação para permissão de acesso, ventilação e iluminação natural e artificial estruturadas para a capacidade do prédio, instalações prediais em perfeitas condições, sinalização de segurança e indicativa de recintos internos e externos para orientação facilitada dos usuários, equipamentos de combate à incêndios em perfeitas condições de uso, instalações de escritórios adequadas e com infraestrutura de rede elétrica e de telecomunicações. Natureza e discriminação das mercadorias: A Unidade Armazenadora se propõe a receber em depósito cargas secas em geral, matéria prima inerte, produtos e insumos de interesse da saúde, tais como: saneantes domissanitários, produtos de higiene e limpeza e insumos, cosméticos, correlatos, embalagens plásticas; máquinas e equipamentos em geral; exceto produtos perigosos e inflamáveis e produtos que necessitem de precauções especiais, tais como câmara climatizada ou frigorificadas, controle de gases, e explosivos, não serão recebidas em depósito mercadorias de origem agropecuária. Propõe-se a realizar a armazenagem, guarda e conservação das mercadorias acima especificadas, conforme Dec.1.102/1.903 e demais legislação vigente (exceto armazém geral agropecuário); recebimento e expedição e serviços conexos. Equipamentos Operacionais de Movimentação: Serão utilizados equipamentos para movimentação de cargas em geral, produtos acabados e/ou insumos, embalagens conforme especificadas abaixo: 01 empilhadeira elétrica retrátil com capacidade para 2.500 quilos, 08 carrinhos hidráulicos com capacidade para 1.000 quilos, equipamentos de informática e softwares de controle operacional e administrativo em rede do tipo WMS, administrativo e comercial, com sistema atendendo às legislações da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP e demais órgãos, principalmente na questão dos livros fiscais de entrada e saída de mercadorias, balancetes trimestrais e demais obrigações. A BR EXLOG TRANSPORTES E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA propõe-se a prestar os serviços de armazéns gerais previstos em seu regulamento interno, operações de armazenagem de mercadorias a granel ou em contêineres ou qualquer tipo de embalagem, guarda e conservação, embalagem, etiquetagem, pesagem, identificação de produtos, controle de estoques, aplicação de filme plástico e demais serviços conexos, com base na atividade regida pelo Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1.903. Sumaré, 11 de setembro de 2024. BR EXLO G TRANSPORTES E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - Luiz Chaves Junior - Sócio- Registro na JUCESP - Nº 351.948/24-7 de 27/09/2024. Sumaré - SP 11 de Outubro de 2024 LUIZ CHAVES JUNIOR Sócio CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, RO mantido pelo Centro de Ensino São Lucas, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (um) diploma no dia 10/07/2024, 1 (um) diploma no dia 15/07/2024, 1 (um) no dia 29/07/2024, 1(um) no dia 30/07/2024, 1 (um) no dia 01/08/2024, 1 (um) no dia 12/08/2024, 1 (um) no dia 19/08/2024, 4 (quatro) no dia 27/08/2024, 16 (dezesseis) no dia 28/08/2024, 6 (seis) no dia 29/08/2024, 10 (dez) no dia 30/08/2024, 7 (sete) no dia 03/09/2024, 17 (dezessete) no dia 04/09/2024, 8 (oito) no dia 16/09/2024, 5 (cinco) no dia 17/09/2024, 12 (doze) no dia 18/09/2024, 16 (dezesseis) no dia 19/09/2024, 4 (quatro) no dia 20/09/2024, 2 (dois) no dia 27/09/2024, 1 (um) no dia 30/09/2024, 1 (um) no dia 01/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 001- UNISLJIPA - registros nº 973, 974, 975, 977, 978, 979, 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987, 988, 989, 990, 991, 992, 993, 994, 995, 996, 997, 998, 999, 1000, 1001, 1003, 1002, 1004, 1005, 1006, 1007, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025, 1026, 1027, 1028, 1029 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 01035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1044, 1045, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1079, 1080, 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1089, 1088, 1090, 1091, 1092 e 1093. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://portais.saolucas.edu.br/consultacertificados.php5 Ji-Paraná-RO, 3 de outubro de 2024. NATÁLIA FARIA ROMÃO FERREIRA Reitora