DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700239 239 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Bananal/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Canas/SP Campos do Jordão/SP, Cruzeiro/SP, Cunha/SP, Guaratinguetá/SP, Igaratá/SP, Jacareí/SP, Jambeiro/SP, Lagoinha/SP, Lavrinhas/SP, Lorena/SP, Monteiro Lobato/SP, Natividade da Serra/SP, Paraibuna/SP, Pindamonhangaba/SP, Piquete/SP, Potim/SP, Queluz/SP, Roseira/SP, Redenção da Serra Santa Branca/SP, Santo Antônio do Pinhal/SP, São Bento do Sapucaí/SP, São José do Barreiro/SP, São José dos Campos/SP, São Luiz do Paraitinga/SP, Silveiras/SP, Taubaté/SP e Tremembé/SP do(s) estado(s) de São Paulo; 2) Alteração Estatutária de demais artigos do Estatuto Social; 3) Aprovação da nova redação do Estatuto Social; 4) Outros assuntos de interesse geral. A Assembleia Geral será considerada instalada se atingido o quórum de 1/3(um terço) . Não havendo quórum legal, a assembleia será realizada em segunda chamada, às 13:30 (treze horas e trinta minutos), com o quórum existente. As deliberações serão tomadas por maioria simples dos presentes. Sao Jose dos Campos, 16 de outubro 2024 JOSE CARLOS DA CONCEIÇÃO Presidente do Sindicato do SEERC SJC SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CASCAVEL - CEARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cascavel, inscrito no CNPJ sob nº 07.589.013/0001-97, com sede na Rua Honorato Pereira, 1921, Cascavel - Ceará, CEP: 62850-000, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que está subscreve, Maria das Dores Ferreira Soares, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, com área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, no Município de Cascavel - Ceará, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 22 de novembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, com área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, no Município de Cascavel - Ceará; 2°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. MARIA DAS DORES FERREIRA SOARES - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cascavel - Ceará. Cascavel - CE, 14 de outubro de 2024 MARIA DAS DORES FERREIRA SOARES Presidente sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CEDRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cedro, inscrito no CNPJ sob nº 07.847.114/0001-10, com sede na Rua José Acioly, n° 56 , Centro, Cedro/CE, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que está subscreve, Francisca Francinilda Araújo dos Santos, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Cedro- CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 06 de dezembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Cedro- CE; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do § 1° do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Cedro - Ceará"; 3°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. FRANCISCA FRANCINILDA ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cedro - Ceará. Cedro /CE, 11 de outubro de 2024 FRANCISCA FRANCINILDA ARAÚJO DOS SANTOS Presidente sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANDEIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Candeias - MG, denominado pela sigla SINDICAN, CNPJ Nº 23.775.372/0001-75, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto social da entidade, nos termos do Art. 571 da CLT, convoca toda categoria Profissional dos Servidores e empregados públicos municipais, autarquias, câmara municipal e fundações, inclusive os comissionados ou funções gratificadas, dos agentes políticos não eleitos, dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da CRFB, dos vinculados em estágio, da base de representação territorial no Município de Candeias - MG, a realizar-se no dia 28 de NOVEMBRO de 2024, às 19h00 horas, em primeira convocação com a presença de 50% + 1 da categoria, e às 19h30 em segunda convocação com qualquer números de pessoas, na sede do SINDICAM localizada na Rua Vereador José Hilário da Silva, Nº 192, Candeias - MG, CEP: 37280-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Dissociação / Desmembramento do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste de Minas Gerais, CNPJ: 20.931.218/0001-77; 2 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Candeias - MG; 3 - Alteração do Estatuto Social; 4 - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 5 - Alteração do nome da entidade; 6 - Assuntos Diversos. Subscritora: Noeli Marta Mendonça Andrade, Brasileira, Casada, Servidora Pública, Endereço para fins de correspondência na Rua Vereador José Hilário da Silva, Nº 192, Candeias - MG, CEP: 37280-000. Candeias - MG , 11 de outubro de 2024 NOELI MARTA MENDONÇA ANDRADE SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE GUARIBA AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O Sindicato dos Empregados Rurais de Guariba, inscrito nº 51.816.379/0001-43, com sede a Av. Coronel Neca Junqueira nº 1177, Guariba/SP, torna público que até 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, serão recebidas propostas para avaliação da diretoria, modalidade de concorrência, do tipo: Maior oferta, através de informações a serem obtidas no e-mail [email protected] ou via whatsapp (16) 99711-9917, para alienação do imóvel descrito neste edital: 1- OBJETO 1.1 - Alienação do Imóvel de propriedade do Sindicato dos Empregados Rurais de Guariba/SP., situado à Av. Coronel Neca Junqueira nº 1177, com matrícula nº 24.636, registrada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Guariba/SP. 1.2 - O imóvel será alienado no estado de conservação que se encontra; 1.3 - Visitação - o imóvel poderá ser visitado mediante agendamento através de contado no telefone (16) 99711-9917. 2- DO PREÇO 2.1- O bem imóvel será vendido em reais e o preço mínimo para a venda é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 3- DA PROPOSTA 3.1- As propostas devem ser apresentadas e entregues por e-mail, whatsapp (somente texto) já informados ou via carta no endereço do Sindicato, dentro do prazo de validade deste Edital, devendo conter: a) Identificação do proponente; b) Preço que deverá ser cotado em moeda nacional; c) CPF ou CNPJ do proponente; d) Assinatura do proponente. 3.2- Todas as propostas apresentadas terão, automaticamente, validade de 30 dias da data do e-mail, whatsapp ou carta física recebida dentro da validade deste Edital. 3.3- A Diretoria avaliará as propostas e considerará a maior proposta. 3.4- Não serão consideradas propostas apresentadas fora do prazo. 3.5- No caso de empate entre 02 ou mais propostas, será aberto prazo de 10 (dez) dias para apresentação de nova proposta pelos empatados, sendo vencedora a de maior valor. 4- DA AVALIAÇÃO 4.1- Este edital é do tipo Maior Oferta e visa selecionar a proposta mais vantajosa para o Sindicato, determinando que será vencedor o proponente que apresentar a maior a proposta de acordo com as especificações aqui estabelecidas e ofertar o maior preço, desde que, igual ou superior, ao do preço previsto no item 2 deste Edital. 5- DA CONTRATAÇÃO: 5.1- Transcorrido o prazo aludido no item 3.2, sem que tenha havido sem que tenha havido a interposição de proposta de maior valor, o Presidente do Sindicato convocará o proponente classificado em primeiro lugar para, no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento do valor ofertado. 5.2- O não comparecimento para pagamento dentro do prazo estipulado facultará ao Sindicato desclassificar a proposta, podendo, a seu critério, adjudicar o respectivo objeto ao proponente classificado em segundo lugar, e assim sucessivamente, nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado. 5.3- A contratação decorrida do pagamento à vista do imóvel, será formalizada por escritura pública de compra e venda a ser lavrada no Cartório do município que se localiza o imóvel. 6- DO FORO 6.1 O Foro para dirimir quaisquer questões oriundas deste Edital é o do município de Guariba/SP. Guariba/SP, 11 de outubro de 2024 WILSON RODRIGUES DA SILVA Presidente do Sindicato SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO FIS - UniFis mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA - SESST sob CNPJ 06.090.271/0001-61, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 209 (duzentos e nove) diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO SESST20242 - REGISTROS Nº 243 a 451. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fis.edu.br. Serra Talhada - PE, 15 de outubro de 2024 PAULO FERNANDO DE MELO LIMA Diretor Presidente TECSAN INGENIERIA AMBIENTAL S.A. CNPJ nº 11.453.538/0001-78 - NIRE nº 35500067146 AV I S O A sociedade está devidamente autorizada a funcionar no país, conforme Portaria SCS nº 9, de 16.09.2009, e em atendimento ao disposto no artigo 1.140 do Código Civil, faz a seguinte publicação, reproduzindo, em vernáculo, publicação relativa a atos da sua administração, que consoante a sua lei nacional, está obrigada a fazer: Nº C-22680/24 - O abaixo assinado, Arturo Ferres, Tradutor Público Juramentado, atesta que a tradução seguinte, de um documento que lhe foi apresentado em espanhol, é fiel e correta. Diário Oficial nº 35.432 - Segunda Seção - Pág. 55 - Fonte: https://www.boletinoficial.gob.ar/. Quinta-feira, 30 de maio de 2024. [...]. Tecsan Ingeniería Ambiental S.A. - (CUIT 30- 70506615-5). Que mediante Assembleia de 26.04.2024 foi designada a Diretoria e que em reunião da Diretoria de 26.04.2024 foram distribuídos os cargos: Presidente: Oscar José Marino; Vice-presidente: Ricardo Edelstein; Diretor titular: Héctor Carminatti; Diretor suplente: Ricardo Luis Bocco. Eles aceitaram os cargos e constituíram domicílio especial na Av. Leandro N. Alem, 1050, piso 9, cidade de Buenos Aires. Autorizado mediante instrumento público, ata nº 455 de 17.05.2024. Registro Notarial nº 231 de Raul Mariano Veja Olmos, tabelião, registro nº 2760 do Colégio de Tabeliães da Cidade de Buenos Aires. e. 30.05.2024 nº 34015/24 v. 30.05.2024. [...]. Nada mais. Conferi e achei conforme. Dou fé. São Paulo, 11 de outubro de 2024 ARTURO FERRES Tradutor Público juramentado UNIGEL UNIÃO GONTIJO EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO UNIGEL - UNIÃO GONTIJO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 41.720.095/0001-03 Aos sócios: Espólio de Maria Lúcia Reis Gontijo Quadros, representado por seu inventariante, Sr. Mário Luiz Gontijo Quadros, Maria Luiza Reis Gontijo, Mário Lúcio Reis Gontijo, Maria Teresa Reis Gontijo, Maria Inês Reis Gontijo, Dacir de Oliveira Quadros, Mário Luiz Gontijo Quadros, Luiz Roberto Gontijo Quadros. Luciana Gontijo Quadros, brasileira, casada, engenheira civil e Mário Flávio Carneiro Gontijo, brasileiro, casado, administrador de empresas, ambos na qualidade de diretores da empresa UNIGEL - UNIÃO GONTIJO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 41.720.095/0001-03, sociedade empresária com sede na Rua Petrópolis, nº. 500, Bairro Bom Pastor, CEP: 35.502-468, por meio do presente, na forma do artigo 1.152, §3º do Código Civil, CONVOCAM os sócios acima nomeados para REUNIÃO DE SÓCIOS, a realizar-se no dia 28/10/2024 em primeira chamada às 9h00min, com ¾ do capital social, e em segunda chamada às 9h15min, com os sócios presentes, em qualquer número. A Assembleia será realizada na sede da UNIGEL, localizada na Rua Petrópolis, nº. 500, Bairro Bom Pastor, CEP: 35.502-468. A reunião será realizada para deliberar sobre a concessão de autorização aos administradores da empresa, para disposição de bens imóveis em favor do Condomínio Valle da Liberdade, tendo em vista suposta perda de utilidade de parte da área comum do Condomínio, compondo através de acordo ou transação extrajudicial com o referido Condomínio e/ou seus condôminos, objetivando evitar o ajuizamento de ação em desfavor da empresa. A presente convocação será enviada para todos os sócios acima identificados, por meio eletrônico, bem como será publicada no órgão oficial da União, nos termos do artigo 1.152, §3º do Código Civil. Divinópolis/MG, assinaturas em 10 de outubro de 2024. LUCIANA GONTIJO QUADROS, sócia-diretora; MÁRIO FLÁVIO CARNEIRO GONTIJO, diretor. Divinópolis-MG, 16 de outubro de 2024 LUCIANA GONTIJO QUADROS Sócia-Diretora MÁRIO FLÁVIO CARNEIRO GONTIJO Diretor