DOEAM 15/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 15 de outubro de 2024 8 noventa e seis centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços nº 0184/2024-1-e-compras-AM Pregão Eletrônico nº 240/2024-CSC. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, MANAUS, 15 DE OUTUBRO DE 2024. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#198544#8#202146/> Protocolo 198544 <#E.G.B#198546#8#202148> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: 1. Nome e Cargo: Anderson Vieira Ferreira - Sgt. QPPM; Rodrigo Pereira dos Santos - Sgt. QPPM; Keyciane Santarem Baima - Sgt. QPPM; Inaelson Araujo Viana - Cb. QPPM; Anderson dos Santos Horta - Sgt. QPPM; Rui Moreira Felix - Sgt. QPBM; Geberson da Silva Passarinho - Sgt. QPBM; Christian Augusto Mendes Costa - Sgt. QPBM; Marcio Lima de Oliveira - A.Ope-III; Jandson Guimarães da Costa - Sgt. QPBM; Ewerton Borali - Aux Agente Geo; Vivaldo Fernandes de Mourao - Agente Aquaviario; Natanael Queiroz da Conceição - Técnico Ambiental; Sandro Renato de Almeida Vieira - Investigador de Polícia; Ronilson Bezerra Batista - Sgt. QPBM; Trechos: Humaitá/AM - 18/10/2024 a 06/11/2024; 2. Nome e Cargo: Maria Eloniza Juliao de Almeida - St. QPPM; Luciano Nascimento Pedroza - Sgt. QPPM; Paladino de Jesus Guimaraes Loris - Assistente Ambiental; Leandro Ribeiro Monteiro - Analista Ambiental; Trechos: Humaitá/AM - 19/10/2024 a 06/11/2024; Objetivo: Participar da Operação Tamoiotatá IV - 10ª Fase. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 15 de outubro de 2024 CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#198546#8#202148/> Protocolo 198546 <#E.G.B#198457#8#202059> PORTARIA Nº 174/2024-GS/SSP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo nº 01.01.022101.033114/2024-79 (SIGED); CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.040997/2023-92 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2024, em caráter excepcional, dos contratos temporários firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança. RESOLVE: I - DISPENSAR, a pedido, o contrato temporário de pessoal da servidora abaixo: N. Nome Função A contar de 1. Tamila Roberta Silva Lopes Auxiliar Administrativo 04/10/2024 II - REPOR, o contrato temporário de pessoal, em substituição à servidora mencionada acima, conforme abaixo: N. Nome Função A contar de 1. Fernando Henrique Macedo dos Santos Auxiliar Administrativo Data da Publicação III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 10 de outubro de 2024. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#198457#8#202059/> Protocolo 198457 <#E.G.B#198461#8#202063> PORTARIA N.º 173/2024-GS/SSP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial; CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.040101.000107/2024-72 (SIGED), datado de 25/09/2024; RESOLVE: I - CONCEDER a servidora efetiva Myrtes Mourao de Oliveira, Assistente Técnico 1ª Classe, do Quadro Suplementar desta Secretaria, matrícula n.º 008.018-7 D, 03 (três) meses de licença especial, no período de 21/10/2024 à 20/01/2025, referente ao quinquênio 01/03/2006 à 28/02/2011. II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e a servidora mencionada acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 09 de outubro de 2024. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#198461#8#202063/> Protocolo 198461 <#E.G.B#198604#8#202206> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 14.10.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa: SUPORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA; OBJETO: Dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual por mais 30 (trinta) dias, de 18.10.2024 para 17.11.2024; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar de 18.10.2024 a 16.02.2025; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 14 de outubro de 2024. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#198604#8#202206/> Protocolo 198604 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP <#E.G.B#198466#8#202068> PORTARIA Nº 084/2024/GABINETE/SEAP O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-SEAP, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.005301/2024-07. RESOLVE: I - ADJUDICAR o resultado da DLE Nº 007/2024, à empresa - Certificadora - Certificação NBR ISO 9001:2015, CNPJ: 01.950.467/0001-65, arrematante item 01, no valor de R$ 15.099,13 (quinze mil, noventa e nove reais e treze centavos); II - HOMOLOGAR, através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 007/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de Certificação e Avaliação de Conformidade em Sistemas de Gestão da Qualidade para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-SEAP. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus 11 de outubro de 2024. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas - SEAP <#E.G.B#198466#8#202068/> Protocolo 198466 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#198459#8#202061> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 074/2022-SEINFRA por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 27/10/2024, e execução por igual período, contados de 19/10/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003964/ 2024-30-SEINFRA. Manaus, 15 de outubro de 2024. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#198459#8#202061/> Protocolo 198459 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO