DOEAM 15/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 15 de outubro de 2024 20 reais e vinte e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos) mensais. Manaus, 01 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#198612#20#202214/> Protocolo 198612 <#E.G.B#198617#20#202219> PORTARIA Nº. 1846/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.3.02726EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 04 de janeiro de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 23/4430, SHIRLEY DO NASCIMENTO OLIVEIRA no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 3, Matrícula n° 156402-1-C, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.284,09 (mil, duzentos e oitenta e quatro reais e nove centavos) mensais, majorados ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme art. 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações.

Manaus, 02 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#198617#20#202219/> Protocolo 198617 <#E.G.B#198621#20#202223> PORTARIA Nº. 1802/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.03160EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, DAMIANA FERNANDES SEVERIANO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-III, 3ª Classe, Referência 1, Matrícula nº. 130.501-8B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.592,75 (mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) de acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, Anexo XIV, da Lei n° 7.014/24, acrescido de R$ 375,50 (trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, Anexo XIV, da Lei n° 7.014/24, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.968,25 (mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) mensais. Manaus, 01 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#198621#20#202223/> Protocolo 198621 <#E.G.B#198623#20#202225> PORTARIA Nº. 1715/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção na regra de aposentadoria para concessão do benefício da segurada e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.08778EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 1178/2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de julho de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, LUCINDA BENTO DE SOUZA, no cargo de Merendeiro PNF.MNF-II, 2ª Classe, Referência “B”, Matrícula n° 180.819-2A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.660,38 (mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e oito centavos) mensais. Manaus, 17 de setembro de 2024. . ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV <#E.G.B#198623#20#202225/> Protocolo 198623 <#E.G.B#198624#20#202226> PORTARIA Nº. 1765/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção no cargo do segurado e o que mais consta do processo nº 2023.4.01759EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 1343/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, em 21 de agosto de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, no cargo de Técnico de Patologia Clínica, Classe “C”, Referência 3, Matrícula n° 003.420-7B, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.274,86 (mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; acrescido de R$ 48,79 (quarenta e oito reais e setenta e nove centavos) de Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos a 01 (um) quinquênios, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 254,97 (duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.511,57 (mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.090,19 (três mil e noventa reais e dezenove centavos), mensais. Manaus, 26 de setembro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV <#E.G.B#198624#20#202226/> Protocolo 198624 <#E.G.B#198625#20#202227> PORTARIA Nº. 1766/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.03855EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, FRANCISCO DELMIRO DE SOUZA FILHO, no cargo de Professor, com VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO