DOEAM 15/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.328 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas terça-feira 15 out/2024 Hospitais Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#198491#1#202093> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 058/2024. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa CACE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTACOES E SERVICOS EM ELETRONICOS LTDA (CNPJ: 84.103.498/0001-08) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos mé- dico-hospitalares de suporte à vida, sem cobertura contratual, referente ao mês de JUNHO de 2024, NFS-e 799 de 22/08/2024, no valor R$ 29.996,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE0000125, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 2024RI000058, Processo Siged: 01.01.017120.00 0263/2024-93-MCNDND; Parecer Jurídico nº 3103/2024-ASJURINDENI/ SES-AM de 29/08/2024. ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#198491#1#202093/> Protocolo 198491 <#E.G.B#198494#1#202096> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 059/2024. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - ATITUDE COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ (09.223.179/0001-10) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente a Serviço de Manutenção preventiva e/ou corretiva de ar condicionado, instalação, limpeza e troca de peca, sem cobertura contratual, referente ao mês de JUNHO de 2024, NFS-e n° 863 de 01/07/2024, no valor de R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 2024RI000047; Nota de Empenho: 2024NE0000124, Processo Siged: 017120.000227/2024-20 MCNDND; Parecer jurídico: : 2716/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM de 30/07/2024. ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#198494#1#202096/> Protocolo 198494 Empresas Privadas <#E.G.B#198400#1#202002> PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO N. 084/2024-CML/PM (PROCESSO N. 2024.29000.29078.0.000850 - SEMASC) OBJETO: Aquisição de Veículos para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC). Limite para recebimento das Propostas: dia 17/10/2024 às 09h45. Data e Horário: 17/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília) Maiores informações: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras. manaus.am.gov.br. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: (92) 98802-3847, das 09 às 18h, e-mail: [email protected]. Manaus, 14 de outubro de 2024. RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML <#E.G.B#198400#1#202002/> Protocolo 198400 <#E.G.B#198532#1#202134> CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAINT LAURENT OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO N.º 001/18-01 De acordo com o Decreto Estadual Nº 3.785/2012, Condomínio Residencial Saint Laurent, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 001/18-01, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Darcy Vargas, nº 315, Parque 10 de Novembro, nas coordenadas geográficas: 03°05’27,037” S e 60°01’00,909” W, Manaus -AM com validade de 05 Anos. <#E.G.B#198532#1#202134/> Protocolo 198532 <#E.G.B#198594#1#202196> PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATO DO CONTRATO 020/2024 MODALIDADE: DISPENSA LICITATÓRIA Nº 007/2024 com base no, Decreto Emergencial nº 014 de 18/09/2024, Data da Assinatura: 07/10/2024, Prazo: 90 dias, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ, CNPJ 04.588.596/0001-43 e a Empresa: EF DA SILVA COMÉRCIO, CNPJ 08.747.965/0001-05, Objeto: Aquisição de derivados de petróleo: gasolina comum e diesel comum para atendimento ao decreto emergencial nº 014 de 18/09/2024, valor contratado: r$ 217.095,00 (duzentos e dezessete mil noventa e cinco reais), Dotação Orçamentária: Projeto atividade: Secretaria Municipal de Defesa Civil, Natureza de Despesa: Material de Distribuição Gratuita, Fonte: 107, Juruá, em 07 de outubro de 2024. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito Municipal de Juruá / Contratante <#E.G.B#198594#1#202196/> Protocolo 198594 <#E.G.B#198608#1#202210> TALENTOS SERVIÇOS DE PRE IMPRESSÃO LTDA LICENÇA MUNICIPAL DE OCUPAÇÃO TALENTOS SERVIÇOS DE PRE IMPRESSÃO LTDA, CNPJ 17.207. 460/0001-98, Endereço Av. São Jorge n. 2 Cep: 69033-000, torna público que recebeu da Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), a Licença Municipal de Ocupação, com validade de 04/10/2027 para Indústria Editorial e Gráfica.<#E.G.B#198608#1#202210/> Protocolo 198608 TRABALHO QUE TRANSFORMA VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO