DOEAM 16/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 21 Realizar visita técnica de fiscalização de serviços de recuperação e reforma da Biblioteca Pública Municipal, objeto do Termo de Contrato nº 133/2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de outubro de 2024 ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#198652#21#202254/> Protocolo 198652 <#E.G.B#198653#21#202255> PORTARIA GSE Nº 1043, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.015728/2024-55-SEDUC/SIGED DEOCLECIANO VASCONCELOS DE ALMEIDA, cargo PROFESSOR, município de Manaus/AM, conforme períodos de 01/03/1995 a 31/10/1995, 01/12/1995 a 31/12/1995, 01/04/1996 a 31/12/1996, 14/03/1997 a 31/12/1998, 17/02/1999 a 31/12/1999, e de 14/02/2000 a 31/05/2000. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de outubro de 2024. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#198653#21#202255/> Protocolo 198653 <#E.G.B#198654#21#202256> PORTARIA GSE Nº 1033, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.034710/2024-52-SEDUC/SIGED MANUEL ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, cargo VIGIA, matrícula nº 006.226-0C, município de Manaus/AM, referente ao período de 01/12/1997 a 31/03/1998. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de outubro de 2024. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#198654#21#202256/> Protocolo 198654 <#E.G.B#198655#21#202257> EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-INTERIOR, CONFORME TEOR DO PROCESSO Nº 01.01.028101.034384/2024-83-SEDUC/SIGED. Adalberto Augusto Elias - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 127561-5D; período: 09.02.2024 a 23.02.2024. Andreza Damasceno Silva da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 233313-9A; período: 08.04.2024 a 07.05.2024. Ane Tereza Pinto de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 129329-0C; período: 17.08.2023 a 12.02.2024. Ane Tereza Pinto de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 129329-0D; período: 17.08.2023 a 12.02.2024. Antônia Debora Ferreira Barbosa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 191504-5A; período: 15.05.2023 a 13.07.2023. Antônia Zalida Gomes Lima Rocha - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 261909-1A; período: 28.01.2024 a 01.02.2024. Aparecida Maria Martins - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184128-9A; período: 07.03.2024 a 03.08.2024. Benilce Goncalves Rodrigues - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 135037-4B; período: 14/07/2023 a 13/09/2023. Benilce Goncalves Rodrigues - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 135037-4B; período: 27/02/2024 a 27/04/2024. Bruna Micheli de Figueiredo Medina - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 264087-2A; período: 27.02.2024 a 04.03.2024. Carla Roberta Cursino da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 197401-7A; período: 20.05.2024 a 18.06.2024. Celene do Socorro Alves Fernandes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 167075-1B; período: 17.04.2024 a 13.05.2024. Celene do Socorro Alves Fernandes - cargo: PROFESSOR; matrícula: 167075-1A; período: 17.04.2024 a 13.05.2024. Creuzanira da Silva Gastino - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 219353-1A; período: 08.04.2024 a 06.07.2024. Ediana Mota Borges - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 182952-1A; período: 04.03.2024 a 23.03.2024. Edite Garcia Gomes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 185312-0A; período: 07.02.2024 a 07.03.2024. Edite Garcia Gomes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 185312-0B; período: 07.02.2024 a 07.03.2024. Edival Costa de Sousa - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 164469-6B; período: 26.02.2024 a 25.05.2024. Elaene Sales Cruz - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 144868-4E; período: 28.04.2024 a 26.06.2024. Elisangela Buzati da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 164357-6B; período: 16.02.2024 a 15.04.2024. Ellen da Silva Cabral - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 194992-6D; período: 22.02.2024 a 07.03.2024. Erica dos Santos Ramos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239067-1A; período: 31.05.2023 a 06.06.2023. Erica Farias Pacheco - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 217101-5A; período: 22.09.2023 a 20.12.2023. Erica Reis de Oliveira - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164200-6A; período: 21.09.2023 a 19.12.2023. Francelia Carvalho Oliveira Amaral - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 185420-8A; período: 01.02.2023 a 17.03.2023. Francilene da Costa Cruz - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232319-2A; período: 13.02.2023 a 27.02.2023. Francisca Antônia A Vasconcelos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 197332-0A; período: 08.02.2023 a 08.05.2023. Francisca Edivania da Silva Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 219543-7A; período: 15.02.2023 a 13.08.2023. Francisco Carlos Arruda - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 163618-9D; período: 01.02.2024 a 15.02.2024. Francisco Carlos Arruda - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 163618-9C; período: 01.02.2024 a 15.02.2024. Francisco Marinho da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 147670-0A; período: 29.07.2023 a 25.11.2023. Frankson Pantoja de Lima - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 182736-7A; período: 18.02.2023 a 04.03.2024. Gleiziane Teixeira Soares - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 185260-4A; período: 23.04.2024 a 22.05.2024. Gracineide Ferreira da Cruz - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 183922-5B; período: 26.02.2024 a 26.03.2024. Hosannah da Silva Moraes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239536-3A; período: 20.03.2024 a 18.04.2024. Isane Ferreira Faia - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 200438-0C; período: 26.04.2024 a 10.05.2024. Joelma da Silva Quintino - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 166289-9B; período: 25.03.2024 a 05.04.2024. Joelma da Silva Quintino - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166289-9A; período: 25.03.2024 a 05.04.2024. Júlio Jorge Araújo da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 025388-0G; período: 01.02.2024 a 29.07.2024. Maira Mona dos Santos Costa - cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; matrícula: 259151-0A; período: 07.02.2024 a 22.03.2024. Mara Lima da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184978-6A; período: 04.03.2024 a 17.03.2024. Maria Auxiliadora Braga da Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 132855-7C; período: 06.09.2022 a 04.11.2022. Maria Celeste Vieira da Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 028191-3D; período: 20.08.2023 a 17.12.2023. Maria da Conceição Alves Melo - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 130880-7E; período: 10.04.2024 a 08.07.2024. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO