DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024 7
TARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1291/2024, 15 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Airton Cajueiro Junior | Subtenente PM | 7998501-5 | II | 02 a 06.10.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,44 |
| Ataulfo Ibiapina de Azevedo | 1º Sargento PM | 7998761-1 | II | 02 a 06.10.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,44 |
| Edson Ricardo Alves Rodrigues | 1º Sargento PM | 7999721-8 | II | 02 a 06.10.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,44 |
| Kleber de Oliveira Lima | 1º Sargento PM | 7999461-8 | II | 02 a 06.10.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,44 |
PORTARIA COAFI CC Nº1293/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º e 2º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1293/2024, 15 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | CARGO OU |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FÃO | ||||||||
| UNÇ | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| FRANCISCO IGOR SAMPAIO CARDOZO |
Capitão PM | 800.111-8-0 | II | 30.09.2024 a 03.10.2024 |
A serviço da Casa Militar nos municípios de Morrinhos-CE, Crateús-CE e São Benedito-CE |
3 e 1/2 | 131,43 | 460,01 |
| ANTONIO LINDOMAR HOLANDA SILVA |
1º Sargento PM | 800.047-2-9 | II | 30.09.2024 a 03.10.2024 |
A serviço da Casa Militar nos municípios de Morrinhos-CE, Crateús-CE e São Benedito-CE |
3 e 1/2 | 131,43 | 460,01 |
| JOSE REGINALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA |
Subtenente PM | 799.738-1-5 | II | 30.09.2024 a 03.10.2024 |
A serviço da Casa Militar nos municípios de Morrinhos-CE, Crateús-CE e São Benedito-CE |
3 e 1/2 | 131,43 | 460,01 |
| TONY BASÍLIO MESQUITA DE CASTRO |
Soldado PM | 800.088-8-0 | II | 30.09.2024 a 03.10.2024 |
A serviço da Casa Militar nos municípios de Morrinhos-CE, Crateús-CE e São Benedito-CE |
3 e 1/2 | 131,43 | 460,01 |
| ANTONIO JOSE PEREIRA REIS | 3º Sargento PM | 800.046-3-X | II | 30.09.2024 a 03.10.2024 |
A serviço da Casa Militar nos municípios de Morrinhos-CE, Crateús-CE e São Benedito-CE |
3 e 1/2 | 131,43 | 460,01 |
| CLEBIO DANTAS PEREIRA FILHO | 3º Sargento PM | 300.022-5-3 | II | 30.09.2024 a 03.10.2024 |
A serviço da Casa Militar nos municípios de Morrinhos-CE, Crateús-CE e São Benedito-CE |
3 e 1/2 | 131,43 | 460,01 |
| ADRIANO DA ROCHA PEREIRA | 3º Sargento PM | 800.111-7-2 | II | 30.09.2024 a 03.10.2024 |
A serviço da Casa Militar nos municípios de Morrinhos-CE, Crateús-CE e São Benedito-CE |
3 e 1/2 | 131,43 | 460,01 |
| FRANCISCO ALBERTO LOPES DE SOUZA JUNIOR |
Capitão PM | 300.031-2-8 | II | 30.09.2024 a 03.10.2024 |
A serviço da Casa Militar nos municípios de Morrinhos-CE, Crateús-CE e São Benedito-CE |
3 e 1/2 | 131,43 | 460,01 |
| RENATO CAVALCANTE LIMA | 3º Sargento PM | 300.028-3-0 | II | 30.09.2024 a 03.10.2024 |
A serviço da Casa Militar nos municípios de Morrinhos-CE,Crateús-CE e São Benedito-CE |
3 e 1/2 | 131,43 | 460,01 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1294/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1294/2024, 15 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Josimar Silva Pinheiro | Subtenente PM | 7997331-9 | II | 30.09.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Morrinhos-CE | 1/2 | 131,43 | 65,72 |
| Julio Cesar Gomes Felix | 3º Sargento PM | 8001192-X | II | 30.09.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Morrinhos-CE | 1/2 | 131,43 | 65,72 |
PORTARIA COAFI CC Nº1295/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 328,58 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, FRANCISCO EDNARDO SILVA SALES , ocupante da graduação de subtenente PM, matrícula nº 799944, por viagem em objeto de serviço ao município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 27 a 29 de setembro de 2024, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1303/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 06 (seis) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 854,30 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, ERANDI PAULINO XIMENES** , ocupante do posto de Major PM, matrícula nº 79989010, por viagem em objeto de serviço ao município de Sobral-CE,, no período de 27.08.2024 a 02.09.2024, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA