DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DI
Nº|ÁRIO OFI
PARECER|CIAL DO EST
PROCESSO Nº|ADO | SÉRIE 3 | A
RELATORES|NO XV
CÂMARA|11
I Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024
EMENTA
| |---|---|---|---|---|---| |12|569/2024|30021.001485/2024-57|José Murilo Martins Filho|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Madalena de Sousa
Manuel, no Instituto Médio de Administração e Gestão Nº 2012 “Kilamba”, no município de Ingombotas,
na Província de Luanda, em Angola, no período de 2017 a 2021, e, consequentemente, considera o curso
de ensino médio como concluído.| |13|570/2024|30021.001539/2024-84|José Murilo Martins Filho|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Louise Fonteles
Lopes, na Colby High School, na cidade de Colby, no Estado de Kansas, nos Estados Unidos da América,
no período de agosto de 2023 a maio de 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio
como concluído.| |14|571/2024|30021.001687/2024-07|José Murilo Martins Filho|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Otília Lulifena
Kindanda Bunga, no Instituto Técnico de Administração e Serviços nº 1605, localizado no município de
Kilamba Kiaxi, na Província de Luanda, em Angola, no período de 2020 a 2021, e, consequentemente,
considera o curso de ensino médio como concluído.| |15|572/2024|30021.001719/2024-66|Maria Luzia Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Yuri Fiuza Ipiranga,
no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, localizado na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de
2019 a 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino como concluído.| |16|573/2024|30021.001535/2024-04|Maria Luzia Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ilundi Reverêncio
Metódio Amisse, na Escola Secundária 15 de Outubro, localizada no Distrito de Montepuez, no município
de Pemba, em Moçambique, no período de 2020, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio
como concluído.| |17|574/2024|30021.001558/2024-19|Maria Luzia Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Aissatu Djaló, no
Centro Escolar Attadamun, localizado na cidade de Bissau, Guiné-Bissau, no período de 2021 a 2022, e,
consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.| |18|575/2024|30021.001397/2024-55|Maria Luzia Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ronald Rafael
Jimenez Aguilera, no Liceo Bolivariano “Anibal Rojas Perez”, localizado na cidade de Delta Amacuro,
no Estado de Tucupita, na Venezuela, no período de 2020 a 2023, e, consequentemente, considera o curso
de ensino médio como concluído.| |19|576/2024|30021.001493/2024-01|Maria Luzia Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Donquene
Domingos Donquene, na Escola Secundária Mathias Manuel Kaphesse, localizada na Província de Sofala,
no município de Caia, em Moçambique, no período de 2022, e, consequentemente, considera o curso de
ensino médio como concluído.| |20|577/2024|30021.001804/2024-24|Maria Luzia Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Enio Ponte Mourão
Filho, na Broadfording Church Road, Hagerstown, MD 21740, instituição localizada na cidade de Scotland,
no Estado da Pensilvânia, nos Estados Unidos da América, no período de 2020 a 2022, e, consequentemente,
considera o curso de ensino médio como concluído.| |21|578/2024|30021.001738/2024-92|Maria Luzia Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Dongala Garcia
Pembele, no Liceu Público Nº 4083, Cacuaco, na Província de Luanda, em Angola, no período de 2019 a
2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.| |22|579/2024|30021.001779/2024-89|Maria Luzia Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Elisabetta Casaccia,
no Liceo Linguistico di Cuneo, localizado na cidade de Cuneo, no Estado de Cuneo, na Itália, no período
de 1992 a 1997, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.| |23|580/2024|30021.001653/2024-12|Lúcia Maria Beserra Veras|CEB|Declara extinta, a pedido, a Escola Regina Coelli (Inep/Censo Escolar nº 23012579), instituição sediada na
Avenida Prefeito Jacques Nunes, nº 1739, bairro Centro – Tianguá-CE, inscrita no CNPJ 07.525.462-004-14.| |24|581/2024|30021001872/202493|Lúi Mi B V|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Adriana Hernández
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no período de 2019 a 2022 e consequentemente considera o curso de ensino médio como concluído.| |25|582/2024|30021.001444/2024-61|Lúcia Maria Beserra Veras|CEB|, , ,
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Wilson
Fernandes Carneiro no Bridgewater MS, Windermere HS e EduWW, localizado na cidade de Winter Garden
e Windermere, no estado da Flórida, nos Estados Unidos, no período de 2018 a 2024, e, consequentemente,
considera o curso de ensino médio como concluído.| ||||||Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por António Raúl
| |26|583/2024|30021.001853/2024-67|Lúcia Maria Beserra Veras|CEB|Manuel, na Escola de Ensino Médio no Puniv, na Cidade de Luanda, no estado de Luanda, em Angola,
no período de 2016 a 2019 e consequentemente considera o curso de ensino médio como concluído| |27|584/2024|30021.0011456/024-95|Lúcia Maria Beserra Veras|CEB|, , , .
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Leticia Maria Teofilo
Matos de Lima, na cidade de Winter Garden, no estado da Flórida, nos Estados Unidos, no ano de 2020.| |28|585/2024|30021.001463/2024-97|Lúcia Maria Beserra Veras|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Tiago Tamos Manuel,
no Colégio Ilha da Verdade, localizado no município de Cazenga, em Angola, no período de 2017 a 2020,
e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.as| |29|586/2024|10865367/2023|Raimunda Aurila Maia Freire|CEB|Credencia o Berçário e Escola Le Petit Baby, Inep/Censo Escolar 23275723, com sede na Rua Sargento José
Marcolino Brasileiro, 359, bairro Jardim Gonzaga, CEP: 60812-215 – Juazeiro do Norte-CE, autoriza o ensino
fundamental, anos iniciais com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.| |30|587/2024|30021.001543/2024-42
|Selene Maria Penaforte Silveira|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bruna Beserra de
Saboya, na Marjory Stoneman Douglas, na cidade de Coral Springs, no Estado da Flórida, nos Estados
Unidos da América, no período compreendido de agosto de 2022 a agosto de 2024, e, consequentemente
considera o curso de ensino médio como concluído.| |31|588/2024|30021.001675/2024-74
|Selene Maria Penaforte Silveira|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Orlando Ceveriano
Chimbinde, no Colégio Mpangui Afonso, em nível secundário, na Província de Luanda, em Angola, em
2017, e, consequentemente, considere o curso de ensino médio como concluído.| |32|589/2024|30021.001924/2024-21
|Selene Maria Penaforte Silveira|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ian Gunzo Camargo
Honda, na Central High School, na cidade de Springfield, no Estado de Missouri, nos Estados Unidos da
América, no período de 2022 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.| |33|590/2024|30021.001920/2024-43
|Selene Maria Penaforte Silveira|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Guy Hiko Camargo
Honda, na Lake Orion Community High School, na cidade de Lake Orion, no Estado de Michigan, nos
Estados Unidos da América, no período de 2020 a 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino
médio como concluído.| ||||||Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Erivaldo Raimundo
Jorge, cursados na Escola do I° e IIº Ciclo de Ensino Secundário São Pedro nº 1406, na Província de Luanda,| |34|591/2024|30021.001903/2024-14
|elene Maria Penaforte Silveira|CEB|
no município do Cacuaco, em Angola, no período de 2021 a 2022, e, consequentemente, considera o curso
| ||||RELAÇ|
ÃO DE|de ensino médio como concluído.
***
PARECERES Nº41/2024| |Nº|PARECER|PROCESSO|Nº
RELATOR|ES|CÂMARA
EMENTA**
| |1|516/2024|09066721/20|22
José Murilo Martin|s Filho|CEB
Credencia a Escola Maria Iris de Paula Amaral (Inep/Censo Escolar 23280867), instituição
sediada na Rua Tomás Cavalcante, nº 460, Bairro Autran Nunes, CEP: 60.526-550, nesta
capital, reconhece o curso de ensino fundamental, sem interrupção, com validade até 31 de
dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.| |2|519/2024|30021000152/20|2419
Raimunda Aurila M|aia Freire|CEB
Comunica a mudança de mantenedor do Colégio 7 de Setembro – sede Nila Gomes de Soárez,
Censo/Inep nº 23077549, sediado na Av. do Imperador, nº 1330, bairro Centro, CEP 60015-
052 – Fortaleza-CE, da empresa Sete de Setembro Colégios do Nordeste Ltda., cadastrada
no CNPJ sob nº 46.658.817/0001-52, para Empresa Inspira, CNPJ nº 28.580.065/0030-07,
e dá outras rovidências| |3|552/2024|30021000998/20|2441
Luciana Lobo M|iranda|p.
CEB
Recredencia a Escola Raios Dourados, Inep/Censo Escolar nº 23276215, instituição sediada
na Rua Padre Máximo Feitosa, nº 376, bairro Presidente Kennedy, 63355-770 – Fortaleza-CE;
autoriza a oferta do curso de ensino fundamental anos iniciais, com validade até 31 de
dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.| |4|553/2024|11224586/20|23
Selene Maria Penafor|te Silveira|
CEB
Recredencia a Escola Brincando e Aprendendo, Inep/Censo escolar nº 23243333, com
sede Rua Caibi, n° 610, Jardim Metrópolis - bairro Barra do Ceará, CEP 60.331-100, em
Fortaleza – Ce, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31
de dezembro de 2026 e homologa o Regimento Escolar.| ||||||Recredencia a EMEIEF Paulo Rodrigues Duarte, Inep/Censo Escolar 23168404, sediada
| |5|592/2024|10802705/20|23
Luciana Lobo M|iranda|CEB
na Rua Raimunda Ribeiro de Oliveira, Distrito de Araponga, CEP 63190-000 – Santana do
Cariri-CE, sob a jurisdição da Crede 18 – Crato, autoriza o curso de ensino fundamental, sem
interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.|