DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024 31
| Enqua | dramento: 1 | ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2068/2024 – GAB DE 30 DE SETEMBRO 5 - Lei 15.901/2015 |
DE 2024 Grupo |
Ocupacional: MAG |
|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCUL | A NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 97936714 | BRENA KESSIA PINTO TEIXEIRA K020 - Professor C / LICENCIATURA PLENA F / ESPECIALIZAÇÃO |
19/04/2024 | 22001.063122/2024-15 |
*** *** * PORTARIA Nº2087/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.079243/2024-89, RESOLVE, de conformidade com o artigo 2, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
| Enqua | dramento: 1 | ANEXO ÚNICO QUE SE R 5 - Lei 15.901/2015 |
EFERE A PORTA | RIA Nº2087/2024 – | GAB, DE 30 DE SETEMBRO | DE 2024 Grupo |
Ocupacional: MAG |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCUL | A NOME |
CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 97934762 | SAULO EDIENO ALVES CRUZ | K020 - Professor | C / LICENCIATURA PLENA |
J / MESTRADO | 03/06/2024 | 22001.079243/2024-89 |
Grupo Ocupacional: MAG
*** *** * PORTARIA Nº2088/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.082372/2024-54, RESOLVE, de conformidade com o artigo 2, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
| Enqua | dramento: 1 | ANEXO ÚNICO QUE SE R 5 - Lei 15.901/2015 |
EFERE A PORTA | RIA Nº2088/2024 – | GAB, DE 30 DE SETEMBRO | DE 2024 Grupo |
Ocupacional: MAG |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCUL | A NOME |
CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 9793553X | DALILA MIRANDA MENEZES | K020 - Professor | C / LICENCIATURA PLENA |
M / DOUTORADO | 11/06/2024 | 22001.082372/2024-54 |
*** *** * PORTARIA Nº2093/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.063633/2024-37, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2093/2024 – GAB, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
| Enqua | dramento: 1 | 5 - Lei 15.901/2015 | Grupo | Ocupacional: MAG | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCUL | A NOME |
CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 97937370 | ALEXANDRE FARRAPO CAMPOS | K020 - Professor | C / LICENCIATURA PLENA |
J / MESTRADO | 22/04/2024 | 22001.063633/2024-37 |
Grupo Ocupacional: MAG
*** *** * PORTARIA Nº2353/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.117918/2024-03, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora ORIANA CESAR BASTOS** , matrícula 12104510, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 24 de setembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** * PORTARIA Nº2354/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.123028/2024-22, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES** constantes da relação anexa, nos termos do art. 11, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2354/2024 – GAB, DATADA EM 11 DE OUTUBRO DE 2024
| N° DO PROCESSO |
NOME ANTERIOR | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | DOCUMENTO | CARTÓRIO | DATA CARTÓRIO |
NOME ALTERADO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 22001.123028/2024-22 | GRAZIELA BARROS SERRA |
Professor | 48097510 | Certidão de Casamento com Averbação de Divórcio |
JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL |
22/11/2023 | GRAZIELA PINTO BARROS |
| 22001.124668/2024-50 | NAYLA NAIRA BRITO NOBRE |
Professor | 48260659 | Certidão de Casamento | COSTA LIMA DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DE ARACATI |
13/07/2024 | NAYLA NAIRA NOBRE FONTENELE |
| 22001.125396/2024-13 | MARIA ELIZABETE MARQUES DE SOUSA |
Professor | 30489713 | Certidão de Casamento | 1º OFÍCIO REGISTRO CIVIL - BOA VIAGEM |
13/09/2023 | MARIA ELIZABETE MARQUES DE SOUSA BENEVINUTO |
PORTARIA Nº2355/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.122335/2024-96, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , constantes da relação anexa, a AFASTAREM-SE de suas atividades profissionais, a fim de realizarem visita técnica, nas escolas de risco da Rede Estadual, para desenvolverem o acompanhamento da retificação do 1º levantamento do Censo Escolar 2024, no período de 07 a 11 de outubro do corrente ano, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação do Estado do Ceará. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO