DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024 39

GLOBAL: R$ 32.250,00 (Trinta e dois mil duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20980.10.339030.50000.0 - 19292. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IVANILDO ALVES DE OLIVERIA CONTRATADA - FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Ray Wesllen Viana 2 - Antônio Clébio Martins de Queiroz. 14 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001108798/2024 45 IG 1343611

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA Padre Joaquim Alves, estabelecida à Rua Padre Misael Gomes, nº400, Bairro Centro, CREDE 20 - Município de Milagres/CE, CEP 63.250-000 Telefone (88) 3553 1346, inscrita no CNPJ 07.954.514/0571-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA , situada na Vila Sol Nascente, zona rural, município de Milagres - CE, CEP 63.250- 000 RG nº 2022089622-9, CPF nº 718.846.533-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.183,80 (dois mil, cento e oitenta e três reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 714933. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA - Maria do Socorro Gomes da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Pablo Ryan Belém Guedes 2 - Lucas Gabriel Gonzaga Sousa, 14 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001120604/2024 60 IG 1341633

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio Sobrinho,N° S/N Município de Jaguaruana/CE, CREDE 10 - Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO , sediada na Rua Senador Pompeu, n° 1315, Centro, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 06.369.194/0001-83, por intermédio de seu representante legal, o Sr José Flávio de Souza Lourenço. OBJETO: O objeto do presente instrumentos aquisição de material elétrico e eletrônico , destinado a atender as necessidades da EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05505, Termo de Participação nº 2024/14, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05505 e Termo de Participação nº 2024/014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.125,20 (mil e cento e vinte e cinco reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 - 16406. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Leandro de Paula CONTRATADA - José Flávio de Souza Lourenço e TESTEMUNHAS: 1 - Luzia Neide de Carvalho Lopes 2 - Daniel Jefferson Maia, 14 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10581622/2024 45 IG 1328565

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, estabelecida à Rua FRANCISCO CALAÇA, nº 90, Bairro CRISTO REDENTOR, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60334-110 Telefone (85) 3101-2694 inscrita no CNPJ 07.954.514/0430-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA CONTRATADA: a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA , situado à Rua ROD LUIZ NERY NUNES DE MIRANDA , n.º 3 5 5 8 , município de CAUCAIA/CE, CEP 61.685-974 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 250(duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 47.287,26(quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 4.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA CONTRATADA - RODRIGO ARAUJO SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - LUANA DE SOUZA GOMES 2 - EMANNUELLY DE ALMEIDA LEAO, 14 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001113969/2024 58 IG 1342909

CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ, situada a rua Djalma Petit, nº 589, bairro Aerolândia, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/053164, FORTALEZA/ CE doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA , com sede na Rua G Parque Montenegro II, Nº 660, Bairro: José Walter, Município: Fortaleza, CEP: 60751-280, Fone: (85) 3473-7442, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-59, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Christiane Vieira Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25832 e Termo de Participação nº 25/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25832 e Termo de Participação nº 25/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade Competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é