DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024 43

primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.050,00 (Cinco mil e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Tiago Rodrigues Gonçalves - CONTRATANTE – Edilane dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Felipe Norberto Marinho, 02- Gleyciane Machado Lobo Oliveira. Fortaleza, 15 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001101047202406/PRE-RESERVA : 1345144

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II , inscrita no CNPJ sob n.º 29.148.784/0001-81, representado neste ato pelo Sr. José de Jesus Mendonça Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 51.896,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.55200.1 - 714926 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Erivando Barbosa de Sousa , CONTRATADA-José de Jesus Mendonça Lucas e TESTEMUNHAS 01-David janderson Pinto Silva , 02-Maria Lucélia Barbosa Cruz. Fortaleza, 15 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100936/2024-48/PRÉ-RESERVA: 1344529

CONTRATANTE: O CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, situado na Rua dos Expedicionários Nº 2991, Bairro: Centro, cidade Limoeiro do Norte – CE, CEP 62.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0208-27, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Francisca Nogueira da Costa CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , com sede na Rua Major Octacilio Affonso de Sousa,41, Bairro Jardim das Oliveiras Fortaleza - CE, CEP: 60.821-310 , Fone: (85) 3045-1138, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Expediente destinado a atender as necessidades do CEJA DR JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20634, Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20634, Termo de Participação nº 06/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20634 e Termo de Participação nº 06/2024 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 983,90 (Novecentos e Oitenta e Três Reais e Noventa Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.3390 30.50000.0 - 27986 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Nogueira da Costa - CONTRATANTE – Rosilene da Cunha de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Acevaldo Bessa da Silva, 02- Macilene Amorim da Silva. Fortaleza, 15 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113919/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1343787

CONTRATANTE: A(O) EEEP Joaquim Filomeno Noronha, situada(o) na Travessa Salustrina Henrique, S/N, Bairro Horácio Alves, Município de Parambu-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0012-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José de Melo Rodrigues CONTRATADA: A X MOTTA EMPREENDIMENTO LTDA , com sede na Rua Círio Otávio n°262, Centro, Tamboril-CE, CEP 63765-000, Fone (88) 981417596, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.032.253/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Alex Mota de Melo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de locação de veículos (ônibus) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25075, Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25075, Termo de Participação nº 20240012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25075 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Parambu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.412,58 (CINCO MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.13.339039.50000.0 - 12655. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: José de Melo Rodrigues - CONTRATANTE – Alex Mota de Melo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Érika Ellen da Silva Rodrigues, 02- Paulo Tadeu Gonçalves Melo. Fortaleza, 15 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078769/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1314060

CONTRATANTE: O Instituto de Educação do Ceará, situado na rua Graciliano Ramos, nº 52, Bairro: Fátima, Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0496-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Miguel Teixeira de Abreu CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES ME , com sede na Rua Sitônio Monteiro, nº 372, Loja 05, Bairro: Centro, Canindé/Ce, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 99689-3040, inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 01/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,