DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024 47

com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.929,00 (vinte e um mil e novecentos e vinte e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: SIRLANDIA MARIA DANTAS - CONTRATANTE – IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Brunno Rodrigues da Silva, 02- Ronilson Evaristo da Silva. Fortaleza, 14 de outubro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.110966/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1344205

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA , estabelecida ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ/ DISTRITO DE LACERDA, S/N Bairro ZONA RURAL, Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 992363411, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0817-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARA - COOPERASC , situado à Rod. CE, 166 KM 57, Assentamentos Nova Canaã, S/N, Lacerda, município de Quixeramobim, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n° 23.323.155/0001-64 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aldemir Lopes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 02/2024 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.368,00 (Cinco Mil e Trezentos e Sessenta e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.55200.1-715916 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL DE LIMA - CONTRATANTE – ALDENIR LOPES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARA DA SILVA OLIVEIRA, 02- FRANCISCA RAQUEL DA SILVA DOS SANTOS . Fortaleza, 14 de outubro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1106946202497/PRE-RESERVA : 1344775

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI SALES CAMPOS,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0429-87, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(o) RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , , inscrita no CNPJ sob nº 318.628.84.000117, representado neste ato pelo(a) Sr.º FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante a fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, com fundamento na Dispensa de licitação (AGF) nº 2024/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta Dias ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 49.892,47 (quarenta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR , CONTRATADA-FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001107387202432/PRE-RESERVA : 1342856

CONTRATANTE: A(O) EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0662-13, neste ato representada(o) pelo ERICH LOPES FRAGA CONTRATADA: CASP CONSULTORIA ASSESSORIA & PERICIA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.421.438/000181, representado neste ato pelo Sebastião Salviano da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço Contábil , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22796, Termo de Participação nº 2024/00018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22796, Termo de Participação nº 2024/00018 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22796 e Termo de Participação nº 2024/00018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cedro - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 ( Quatrocentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.209 80.02.339039.50000.0 - 12569. DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ERICH LOPES FRAGA , CONTRATADA-Sebastião Salviano da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de outubro de 2024. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10813.422024/21/PRÉ-RESERVA: 133313400

CONTRATANTE: EEFM FÉLIX DE AZEVEDO, situada(o) na Rua Monsenhor Furtado, 757 - Rodolfo Teófilo, Fortaleza-CE, 63347-103 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0465-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO BATISTA NETO CONTRATADA: DUETTO SOLUCÕES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA , com sede na RUA SETE QUEDAS 202,ARIANOPOLIS (JUREMA) CEP: 61.656-260, Fone: (83) 9617-3400, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15174, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15174, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15174 e Termo de Participação nº 2024/0008 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços