DOMCE 18/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3571
www.diariomunicipal.com.br/aprece 1
Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022
Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.01.04.02. PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.01.
PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
EMPRESA M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA
-
CNPJ
Nº
38.397.954/0001-52.
CONTRATO
Nº
2024.01.04.02.
ORIGEM:
PROCESSO
LICITATÓRIO
NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.01.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE
ACOPIARA – CE (RUA PEDRO VIEIRA E RUA JOAQUIM
FERREIRA
DE
ALMEIDA)
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO,
CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA
EM ANEXO DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, I, §1º DA LEI FEDERAL 8.666/93. DATA E ASSINATURAS:
ACOPIARA/CE, 27 DE SETEMBRO DE 2024. FRANCISCA
ALDERISA
DE
OLIVEIRA
-
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
CONTRATANTE
EMPRESA
M
T
PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº
38.397.954/0001-52–
MISAC
TORQUATO
GONÇALVES,
REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:A6832B8D
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.08.19.03
PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E
ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ N°
37.358.529/0001-91. CONTRATO N° 2024.08.19.03 ORIGEM:
PROCESSO
LICITATÓRIO
NA
MODALIDADE
PREGÃO
ELETRONICO Nº 2024.02.30.02- PE. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DOMUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Previsão no Art. 124, e inciso I
alínea ―b‖ e Art. 125 da Lei Geral de Licitações nº 14.133/2021 e suas
demais alterações, bem como previsão expressa na Clausula Decima
Sexta do contrato. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 01
DE
OUTUBRO
DE
2024.
FRANCISCA
ALDERISA
DE
OLIVEIRA- ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA,
CONTRATANTE E ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS
LTDA CNPJ N° 37.358.529/0001-91 - IVANICE OLIVEIRA DA
SILVA, CONTRATADO.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:FD76FB30
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.01.04.02. PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.01.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EMPRESA M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 38.397.954/0001-52. CONTRATO Nº 2024.01.04.02. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE ACOPIARA – CE (RUA PEDRO VIEIRA E RUA JOAQUIM FERREIRA DE ALMEIDA) DE INTERESSE DA