DOMCE 18/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3571

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LYLIAN DOMINGUES DE LIMA FENELON, servidora pública, portadora do RG nº 2006097075981 SSP-CE e CPF nº 802.602.333- 15.

SUPLENTES:
JUCLECIA VALE DE ALMEIDA, servidora pública, portadora do RG nº 2002098021602 e CPF nº 041.993.063-90 JOSÉ PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, servidor público, portador do RG nº 295278795, e CPF nº 919.897.013-53.

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES APOSENTADOS:

TITULAR: MARIA IRIS PEREIRA DA SILVA, servidora pública aposentada, portadora do RG nº 177307289 e CPF nº 820.629.433-34.

SUPLENTE:
MARIA VANUZA BEZERRA FERREIRA, servidora pública aposentada,portadora do CPF nº 388.747.763-49.

REPRESENTANTES DOS PENSIONISTAS:

TITULAR: KARINA PEREIRA DA SILVA, portadora do RG nº 2003098069735, e CPF nº 032.151.673-79.

SUPLENTE:
ANTONIA SANDRA VITAL, portadora do CPF nº 293.747.823-91

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

TITULARES: MARIA ROSINELE BESSA DE QUEIROZ, servidora pública, portadora do RG nº 310475796, e CPF nº 822.371.233-49, com certificação nº 909004243342711 CP RPPS CGINV I. ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA, servidora pública, portadora do RG nº 2003029019317 e CPF nº 722.886.713-00.

SUPLENTES:
ANTONIA CLAUDIANY DO NASCIMENTO COSTA, servidora pública, portadora do RG nº 2003098072531 e CPF nº 023.589.713- 24. FRANCISCO FREITAS SOUZA, servidor público, portador do RG nº 2003098064644 e CPF nº 025.345.753-09.

REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:

TITULAR: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA TEIXEIRA, vereadora, portadora do CPF nº 735.061.923-53.

SUPLENTE:
ROBERVALDO VIEIRA DE FREITAS, vereador, portador do CPF nº 050.227.863-38.

Art. 2º - O mandato neste ato conferido aos Ilustríssimos(as) conselheiros(as) terá duração de 04 (quatro) anos, nos termos do $ 3º , art. 8º, da Lei 1.748/2012.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se,Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA-CE, em 17 outubro de 2024.

ANTONIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal de Acopiara
Publicado por: Juliana Roberto Martins Código Identificador:B57B2DF4

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº. 65, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETO Nº. 65, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 21, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89, inciso I, alínea ―a‖, da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDOser o dia 28 de outubro, de acordo com o art. 209, da Lei Municipal nº 1.205, de 17 de março de 2003, data consagrada ao Servidor Público;

CONSIDERANDO, ainda, a importância de a Administração Pública Municipal proporcionar aos seus servidores a comemoração do Dia do Servidor Público;

CONSIDERANDO, por fim,queo Governo do Estado Ceará editou o Decreto nº 36.242/2024, antecipando para o dia 21 de outubro de 2024, a data alusiva à comemoração do dia do servidor público estadual, também comemorado no dia 28 de outubro, de acordo com o art. 238, da Lei Estadual nº. 9.826, de 14 de maio de 1974;

DECRETA:

Art. 1º- Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, para os servidores e empregados públicos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Acopiara, como antecipação do dia 28 de outubro de 2024, dia do Servidor Público Municipal. Art. 2º- Na data prevista no art. 1º deste Decreto serão normalmente assegurados: I – Hospital Municipal; II – Guarda Civil Municipal e STTRANS (funções de guarda e fiscalização ostensiva); III – Serviços de coleta e limpeza urbana; IV – Setores de acolhimento institucional no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

Parágrafo único - Os Secretários, titulares das pastas não citadas neste artigo, poderão determinar expediente interno para processamento de demandas urgentes.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, 17 de outubro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANTONIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal de Acopiara

Publicado por: Juliana Roberto Martins Código Identificador:AF9A5A5C

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 1.208/2024

PORTARIA Nº 1.208/2024 ACOPIARA-CE, 08 DE OUTUBRO DE 2024.

EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OPREFEITODE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 89, II, ‗b‘, da Lei Orgânica Municipal,