DOMCE 18/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3571

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ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DERLANGE PINHEIRO MAIA. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2024, BANABUIÚ/CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:F87B63D7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pela Sra. Maria Goretti Pereira Amorim Lima, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2024.10.17.01. Objeto: Contratação do Show Artístico da BANDA SOM E LOUVOR, a se realizar na ―2° edição do evento Aviva Barbalha‖ no Município de Barbalha/CE. Contratada: FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. Valor do Serviço: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 17 de outubro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:4805FACF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.25.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2022.04.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: contratação de Sociedade de Advocacia para prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica junto a Prefeitura Municipal de Barbalha visando auxiliar a Procuradoria Geral do Município, em face das demandas judiciais (STF, STJ, TST, TRF1, TRF5, TJ/CE e TRT7) e/ou administrativas (repartições públicas federais e estaduais existentes em Fortaleza/CE e em Brasília/DF, junto a Secretaria Municipal de Educação de Barbalha – CE. Contrato Administrativo firmado em 26 de abril de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de abril de 2025 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Carlos Eduardo Maciel Pereira.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de agosto de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:88610873

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.25.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2022.04.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação de Sociedade de Advocacia para prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica junto a Prefeitura Municipal de Barbalha visando auxiliar a Procuradoria Geral do Município, em face das demandas judiciais (STF, STJ, TST, TRF1, TRF5, TJ/CE e TRT7) e/ou administrativas (repartições públicas federais e estaduais existentes em Fortaleza/CE e em Brasília/DF, junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha – CE. Contrato Administrativo firmado em 26 de abril de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de abril de 2025 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Marlya Julia de Oliveira Mota e Carlos Eduardo Maciel Pereira.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de agosto de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:0E6B935A

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 17.10.002/2024 De 17 de outubro de 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA. CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 002/2022;

R E S O L V E:

Art. 1.º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 17.10.002/2024, que tem como parte Marcela Aparecida da Silva Sousa. Art. 2º - Designar que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada através da portaria nº 12.01.004/2024 , composta por Raphael Sampaio Magnago, Francisca Lucivânia de Almeida Silva, Fernanda Parente Pinheiro Miranda, para, sob a presidência do primeiro, apurar de eventuais responsabilidades administrativas bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 3.º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 17 de outubro de 2024.

CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES
Secretária Executiva de Planejmaneto e Gestão Portaria 09.10.002/2024 Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:81328817

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.05.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.09.05.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos médico/hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato