DOMCE 18/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3571

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

CONTRATO Nº...........: 20240902

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº CE-001-2024SESA

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO LABORATORIO NO HOSPITAL ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

VALOR TOTAL................: R$ 489.888,71 (quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 0606.103020010.1.019 Construir Ampliar e Reformar Unidades da Atenção Especializada , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 489.888,71

VIGÊNCIA...................: 17 de Outubro de 2024 a 15 de Abril de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Outubro de 2024

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Fundo Municipal de Saúde CNPJ(MF) 11.285.246/0001-73 Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:6F707C1F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA – DISPENSA ELETRÔNICA N° 2024.10.10.2

Aviso de Dispensa de Licitação Fracassada – Dispensa Eletrônica n° 2024.10.10.2 O Agente de Contratação do Município de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica n° 2024.10.10.2 cuja data de abertura estava marcada para o dia 16 de outubro de 2024 às 08:30 horas, restou FRACASSADA. Para maiores informações os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, www.comprasjardimceara.com.br e www.jardim.ce.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone: (88) 3481-7445.

Jardim/CE, 17 de outubro de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:46C6A52E

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.02.2.01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.10.02.2 (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023, PROCESSO Nº 23400.001480/2024-02, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Extrato do Contrato nº 2024.10.02.2.01/2024, referente ao Processo Administrativo nº 2024.10.02.2 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, Processo nº 23400.001480/2024-02, Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE do Ministério da Educação. Partes: o Município de JARDIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa IVG BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, com capacidade mínima de 59 (cinquenta e nove) estudantes sentados, mais o condutor, destinado a atender as necessidades da rede pública de ensino do Município de JARDIM/CE. Valor Total: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Aniziário Jorge Costa e Débora Rocha Costa.

JARDIM/CE, 16 de outubro de 2024.

Responsável Pela Assinatura: Aniziário Jorge Costa

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:5B68C026

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

ANTONIO FRANCISCO FREIRE

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Olho D‘água Do Sobradinho, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:BBDAB5FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

JUAREZ JAIME DA SILVA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos agrícolas de sequeiro sem uso de agrotóxico, código 01.06, localizado no Sítio Riacho Fundo, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:03075A83

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

EDNALDO ALBERTO DO NASCIMENTO