DOMCE 18/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3571
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE COLETA, ANALISE E RELATORIO TÉCNICO DOS DADOS RELACIONADOS AO DESEMPENHO EDUCACIONAL, TAXA DE DESEMPENHO POR ETAPA ESCOLAR, TAXA DE EVASÃO, DISTORÇÃO, SÉRIE, IDADE E PERMANÊNCIA, PARA SUBSIDIAR UM PLANO DE AÇÃO DE MELHORIA DOS INDICADORES IMPORTANTES PARA A MELHORIA CONITUA DA QUALIDADE EDUCACIONAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FRANCISCA VANDA DA SILVA SOUZA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 54.931.558/0001-10, NO VALOR DE R$ 58.900,00 (CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS). SIGNATÁRIO PELA CONTRATANTE: ALANY GRANGEIRO SANTANA, PELA CONTRATADA: FRANCISCA VANDA DA SILVA SOUZA.
ALANY GRANGEIRO SANTANA -
Secretária de Educação;
Missão Velha-CE, 08 de Outubro de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:36DCB53C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.23.02
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.23.02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE COLETA, ANALISE E RELATORIO TÉCNICO DOS DADOS RELACIONADOS AO DESEMPENHO EDUCACIONAL, TAXA DE DESEMPENHO POR ETAPA ESCOLAR, TAXA DE EVASÃO, DISTORÇÃO, SÉRIE, IDADE E PERMANÊNCIA, PARA SUBSIDIAR UM PLANO DE AÇÃO DE MELHORIA DOS INDICADORES IMPORTANTES PARA A MELHORIA CONITUA DA QUALIDADE EDUCACIONAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Dotação Orçamentária: 1302.12.361.0541.2.044 Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 07/10/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 07/10/2024. CONTRATADA: FRANCISCA VANDA DA SILVA SOUZA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 54.931.558/0001-10, no valor de R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais).
ALANY GRANGEIRO SANTANA -
Secretária de Educação do Município de Missão Velha/CE;
07 de Outubro de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:3B79C303
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.10.15.01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.09.30.01. CONTRATO Nº 2024.10.15.01 Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JOSÉ HELMER BELEM GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.140.770/0001-53, no valor de R$ 57.720,00 (cinquenta e sete mil setecentos e vinte reais). Signatário pela contratante: Alany Grangeiro Santana, pela Contratada: JOSÉ HELMER BELEM GOMES - ME.
ALANY GRANGEIRO SANTANA - Secretária de Educação;
Missão Velha-CE, 15 de outubro de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:25220678
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.30.01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.30.01.
Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, Dotação Orçamentária:
1302.12.361.0541.2.044/ 1302.12.365.0551.2.047 - Elemento da
Despesa: 3.3.90.30.00 – Fundamento Legal: 00A rt. 75, inciso II da
Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 14/10/2024 -
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR. Agente de Contratação.
Autorização
de
Contratação
e
Ratificação
em
14/10/2024.
CONTRATADA: JOSÉ HELMER BELEM GOMES - ME-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 05.140.770/0001-53, no valor de R$
57.720,00 (cinquenta e sete mil setecentos e vinte reais).
ALANY GRANGEIRO SANTANA -
Secretária de Educação do Município de Missão Velha/CE;
14 de Outubro de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:1F4C3F81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.10.16.01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.09.26.01. CONTRATO Nº 2024.10.16.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA E.E.F. MANOEL FAUSTINO DA NASCIMENTO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Vigência: 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PAU BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.685.951/0001-33, no valor de R$ 50.353,56 (cinquenta mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Signatário pela contratante: ALANY GRANGEIRO SANTANA, pela Contratada: Wanderlanyo Gonçalves Firmo.
ALANY GRANGEIRO SANTANA -
Secretária de Educação;
Missão Velha/CE, 16 de outubro de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:E5379C34
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.26.01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO