DOMCE 18/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3571
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:CE22261D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1510-D/2024 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR LEANDRO BEZERRA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA ESCOLAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 de Outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:50C9E844
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1510-E/2024 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR MARIA AUENE DE MATOS OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 de Outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:A1B3C9FD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1510-F/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR ALDENISA DA SILVA VIEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL A, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 de Outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:BA939DFF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1510-G/2024 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR FRANCISCA SAMILE OLIVEIRA CANDIDO DA COSTA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL A, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 de Outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:97811EED
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 052, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Revoga o Decreto nº 045, de 29 de agosto de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 75, da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; e
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 045, de 29 de agosto de 2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 9 de outubro de 2024.
JOSE VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:13A55BA5
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 053, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Fica decretado ponto facultativo para comemoração do Dia do Servidor Público Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO ser o dia 28 de outubro, de acordo com o Estatuto dos Servidores do Município, data consagrada ao Servidor Público Municipal;