DOMCE 18/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3571
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 142/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, MARIA VERONILDA BEZERRA LIMA, inscrito no CPF sob o nº 025.XXX.XX3-90, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO A TEMPO INTEGRAL, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024 .
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:B09E9B03
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 143/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, estado do Ceará.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6°, LX e 8° da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e na Resolução n° 06.2023, que dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio;
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º Nomear o servidor PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA, CPF: 049.794.743-90, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura de Nova Olinda/CE, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, excetos nas licitações na modalidade pregão, cujo o agente responsável pela condução será o(a) pregoeiro(a).
Art. 2º. Nomeia-se os servidores SAMARA PEREIRA DE LUCENA, CPF: 059.988.823-77 e MARIA DAS GRACAS GOMES TEIXEIRA, CPF: 434.198.103-00, para exercerem a função de EQUIPE DE APOIO, auxiliando o Agente de Contratação no desempenho de suas atribuições.
Art. 3º. Fica designada como membro suplente a servidora ROSEANE ALVES DE MATOS, CPF: 334.690.128-90, para substituir um dos membros em sua ausência ou nos casos de impedimento.
Art. 4º. Integram o rol de atribuições da Agente de Contratação a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.
Art. 5º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a portaria nº 002/2024, de 03 de janeiro de 2024.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:2B15A452
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.181, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO ALEX BARBOSA DE SOUSA, portador do RG nº 2005021040682 e inscrito no CPF sob o nº 030.182.663-31, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado a Secretaria Municipal de Juventude, Turismo e Desporto, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 17 de outubro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:94D50886
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.182, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º. Alterar o membro do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS, representante titular, conforme quadro abaixo:
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTIGO TITULAR: ISADORA EDINA BEZERRA GUERREIRO