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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/10/2024 · pág. 48

DOMCE 18/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3571

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

VALOR TOTAL................: R$ 14.964,73 (quatorze mil, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0501.123610541.2.017 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 7.447,51, Exercício 2024 Atividade 0501.123610541.2.017 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 7.517,22

VIGÊNCIA...................: 08 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Outubro de 2024

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:B7E7F640

FUNDEB EXTRATO CONTRATO Nº 20240394 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.18.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240394

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.09.18.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA.

OBJETO......................: Aquisição de equipamentos para as escolas que ofertam ensino em tempo integral vinculadas a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 38.999,00 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0501.123610541.2.017 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 38.999,00

VIGÊNCIA...................: 08 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Outubro de 2024

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:002B0243

FUNDEB EXTRATO CONTRATO Nº 20240395 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.18.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240395

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.09.18.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA

OBJETO......................: Aquisição de equipamentos para as escolas que ofertam ensino em tempo integral vinculadas a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 6.477,95 (seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0501.123610541.2.017 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 6.477,95

VIGÊNCIA...................: 08 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Outubro de 2024

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:7B0FD95C

FUNDEB EXTRATO CONTRATO Nº 20240396 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.18.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240396

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.09.18.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA

OBJETO......................: Aquisição de equipamentos para as escolas que ofertam ensino em tempo integral vinculadas a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 33.068,64 (trinta e três mil, sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0501.123610541.2.017 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 10.012,00, Exercício 2024 Atividade 0501.123610541.2.017 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 23.056,64

VIGÊNCIA...................: 08 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Outubro de 2024

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:C440081F

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 029/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, no uso de suas atribuições legais e com que dispõe o Inciso IV do Art. 68 da Lei Orgânica do Município de Piquet Carneiro, e no que autoriza o Art. 3º da Lei municipal nº 425/2022, CONSIDERANDO ser o dia 28 de outubro, de acordo com o Art. 3º da Lei municipal nº 425/2022, data consagrada ao Servidor Público; e CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública Municipal proporcionar aos seus servidores comemoração do Dia do Servidor Público,

DECRETA,

Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, para os servidores públicos