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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/10/2024 · pág. 51

DOMCE 18/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3571

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

Nomear o(a) Senhor(a) (a) ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA, para exercer o cargo de PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO, simbologia DNS-4, vinculado à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 16 de Outubro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:CA7FA268

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04.10.002/2024

PORTARIA Nº 04.10.002/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUIXADÁ/CE PARA MANDATO DE BIÊNIO 2024-2026.

O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, considerando a necessidade de renovação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente como membros titulares e suplentes do CMDCA de Quixadá:

Órgãos Governamentais Representante da Secretaria de Assistência Social TITULAR – Emanuela Augusta Imaculada Cabral Saraiva SUPLENTE- Natália Ferreira da Silva

Representante da Secretaria de Saúde TITULAR – Malta Gardênia Martins SUPLENTE – Cleonora Cordeiro de Araujo

Representante da Secretaria de Educação TITULAR – Aline Araújo da Silva SUPLENTE – Edivânia Januário Silva

Representante da Fundação de Geração de Emprego Renda e Habitação Popular TITULAR – Selma Rabêlo de Resende SUPLENTE – Ana Camila Braz de Araújo

Representante da Fundação Cultural Raquel de Queiroz TITULAR – Adalineide Inácio Laurentino SUPLENTE – Laiza Raissa Pereira de Oliveira

Representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar TITULAR – Humberto Santos do Nascimento SUPLENTE – Antonio Rivaldo Leite de Macedo

Representante de Participação Popular, Esporte e Juventude. TITULAR – Soraya Maria Bezerra Coutinho SUPLENTE – José Renato da Silva Choá

Não – Governamental: Representante da Associação Novos Horizontes TITULAR – Lidiana Maria Calixto da Silva SUPLENTE – Helen Josy Queiroz de Sousa

Representante da Associação Alessandro Sentiero TITULAR – Oseas de Sousa e Silva SUPLENTE – Gleicia Fonseca Cavalcante

Representante da Associação Quixadaense de Voleibol e Cidadania TITULAR – João Luiz Queiroz Alencar SUPLENTE – Erika Valeska Oliveira Silva

Representante da Associação Maria Mãe da Vida TITULAR – Anna Keila Eufrásio de Paula SUPLENTE – Cleidiane Dias Lima

Representante da Conselho Central de Quixadá da Sociedade São Vicente de Paulo TITULAR – Thiago Paulino do Nascimento SUPLENTE – Francisco Eloni de Sousa Silva

Representante da Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais de Quixadá - APAPEQ TITULAR – Maria Joana D‘arc Lopes Barros SUPLENTE – Adriana Ferreira Santos

Representante do Centro de Desenvolvimento do Trabalho Integrado ao Social – CDTIS TITULAR – Tânia Maria e Silva SUPLENTE – Francisca de Cássia Freitas de Sousa

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 04 de Outubro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:191014EE

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 07.10.041/2024

ATO Nº 07.10.041/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) MIRIAM DO NASCIMENTO PASCOAL, do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR SUBSTITUTO(A), vinculado à SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 07 de Outubro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:557450A3