DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de Inscrição: 22/10/2024 a 05/11/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 272, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 270, de 08 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2024, seção 3, pg. 67, que homologou o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Edital 195 de 17 de julho de 2024 para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo. Onde se lê: 1º Lugar: Jamison da Silva Vera Cruz; 2º Lugar: Marta de Oliveira Barreiro. Leia-se: 1º Lugar: Marta de Oliveira Barreiro; 2º Lugar: Jamison da Silva Vera Cruz. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 274, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 248, de 17 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2024, seção 3, pg. 76, para Professor Visitante do Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular, conforme especificado abaixo. Onde se lê: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Requisitos . Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular. Desenvolvimento de Vacinas de DNA e RNA 1 .a) Título de doutorado em Genética e Biologia Molecular ou Bioinformática, no mínimo 3 (três) anos; b) Experiência e competência comprovada na área de desenvolvimento de Vacinas; c) Ter produção científica relevante e relacionada aos temas solicitados, . . . . . notadamente nos últimos 5 (cinco) anos, registrada no Curriculum Lattes; d) Ter experiência de no mínimo 3 (três) anos na área específica do PSS (nacional ou no exterior); Leia-se: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Requisitos . Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular. Desenvolvimento de Vacinas de DNA e RNA 1 .a) Título de doutorado em Ciências Biológicas e/ou áreas afins, no mínimo há 3 (três) anos; b) Experiência e competência comprovada na área de desenvolvimento de Vacinas; c) Ter produção científica relevante e relacionada aos temas solicitados, . . . . . notadamente nos últimos 5 (cinco) anos, registrada no Curriculum Lattes; d) Ter experiência de no mínimo 3 (três) anos na área específica do PSS (nacional ou no exterior); LOIANE PRADO VERBICARO Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: ALBR Indústria e Comércio Ltda.; QUIMTIA S/A; Roberto Giannichi Filho. DANIEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2024) 153065-15231-2024NE002692 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a empresa: Novas Ideias Entretenimentos Ltda. TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira (SIDEC - 17/10/2024) 153065-15231-2024NE002692 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23074.103678/2023-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 50.432.500/0001-70 - R DOS SANTOS COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços inicialmente contratados presentes no contrato nº 04/2024.. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.983,10. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23074.044087/2023-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 04.999.366/0001-77 - AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 08/2023, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula quinta do contrato e item 13 do termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice de custo de tecnologia da informação (icti) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), que para o período foi de 6,1123%.. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.105,60. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). APLICAÇÃO DE PENALIDADE A Superintendente de Orçamento e Finanças da Universidade Federal da Paraíba, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 8.666/1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23074.020011/2024-51, torna público a seguinte decisão, dirigida à SP DRONES E COMERCIO LTDA - CNPJ 44.660.577/0001-03, participante do cipante do Pregão SRP Nº 20/2023 - UASG 153065 PRA/UFPB: Em razão do não atendimento à ordem de fornecimento emitida pelo Ofício nº 166/2023-SOF-GA , datado de 16/10/2023 (código de verificação: e703b3312e), que gerou nota de empenho no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), e considerando a ausência de apresentação de recurso ou comprovante de pagamento da GRU, comunica-se a DECISÃO FINAL de aplicar a sanção de suspensão temporária para participar de licitações junto à UFPB por 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, e no Termo de Referência do Pregão SRP Nº 20/2023 - UASG 153065 PRA/UFPB, além da aplicação de multa compensatória de R$ 720,00, correspondente a 10% (dez por cento) do valor da nota de empenho não entregue, de acordo com o inciso II do art. 87 da mesma lei e o Termo de Referência do Pregão. A penalidade será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e o não pagamento espontâneo da multa implicará a inclusão da empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), não cabendo mais ainterposição de recursos na esfera administrativa. A consulta ao processo que originou esta decisão permanece disponível e pode ser realizada por meio do endereço eletrônicohttps://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf. Em 17 de outubro de 2024. NATÚCIA SANTOS DA SILVA SUPERINTENDENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23075.032337/2019-26. Contratoº 9912506373. Termo Aditivo nº 004/2024. Dispensa de 19/09/2023 Homologado pela autoridade competente- UFPR. Termo Aditivo nº 004/2024. Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0020-76. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993 e cláusula sétima do contrato original. Valor total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data de assinatura: 11/10/2024. Assina pela UFPR: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração. Assinam pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS: Silvio Prudente de Melo e Mateus Henrique Ramos Poltronieri. Data de assinatura: 11/10/2024. EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.021183/2024-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 37.912.700/0001-62. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para envio de RECURSO, NO PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS a partir desta publicação, acerca da DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA que pretende aplicar à empresa as penalidades de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 179,80 (cento e setenta e nove reais e oitenta centavos), correspondentes à 20% em relação ao valor do empenho, por ter deixado de entregar o produto do empenho 005174 da Ata de Registro de Preços nº 300/2023. A empresa fica ciente que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do recurso não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como das constantes no Edital. A solicitação de acesso ao processo é direito da empresa e deverá ser apresentada pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e- mail: [email protected] no prazo de até 05 dias úteis. Curitiba, 16 de outubro de 2024. DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.037008/2024-39. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 37.912.700/0001-62. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, por ter deixado de entregar bens solicitados nos empenhos 2023NE00139 e 2023NE003677, durante o curso de execução da Ata de registro de preços nº 300/2023, conforme relatado pela Unidade de Controle e Execução Orçamentária do Setor Litoral. Ao incorrer em tal conduta, a empresa poderá ficar impedida de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa no valor de até R$ 1.258,60 (um mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), conforme consta no item nº 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2023, que ensejou a contratação registrada na ARP nº 300/2023. A empresa fica ciente de que O NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO ESTIPULADO PARA APRESENTAÇÃO DA DEFESA PRÉVISA NÃO OBSTA A CONTINUIDADE DO PROCESSO E PODERÁ SUJEITÁ-LA A