DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800071 71 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765009585202462. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde (insumos para hemodiálise), Agulhas, Seringas e Cateteres.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIASGnet - 17/10/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90119/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23541000179202469. , publicada no D.O.U de 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - LoCAÇÃO DE ESTERILIZADORA À BAIXA TEMPERATURA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 17/10/2024) 155125-26443-2024NE999999 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024 O Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, convoca as associações ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis que atendam aos requisitos do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022 interessadas. Pretende-se com o chamamento público receber solicitações de credenciamento para realizar a coleta para a destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos oriundos de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis e baixados patrimonialmente pelo HUSM- UFSM. Data limite para apresentação das solicitações de credenciamento: até o dia 01/11/2024, às 17 horas. Envio das Solicitações de Credenciamento para: [email protected], ou por escrito, à Unidade de Compras e Licitações, no endereço constante do cabeçalho do Edital, no horário das 08h às 17h. A classificação das entidades interessadas no credenciamento obedecerá a ordem cronológica da manifestação de interesse. Informa-se que o Edital está disponível no site do HUSM-UFSM, no seguinte endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia- proativa/chamamentos-publicos. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE Trióxido de arsênio; 2 mg/mL; solução para infusão Aprs: frasco-ampola 6 mL PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 22 de outubro de 2024 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e- aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 155018 Nº Processo: 23531010910202301. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparos e adequações, sob demanda, com fornecimento de materiais e mão de obra, nos prédios do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, Ambulatório Araújo Lima - AAL e Anexo, sendo todos os serviços constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, e subsidiariamente em outros sistemas referenciais de custos oficiais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5- 90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 17/10/2024) 155018-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.004153/2024. Objeto: Aquisição de material permanente e equipamentos para suporte aos Serviços de Hotelaria Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305 Novo Horizonte, - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISAAC SEVERINO SOUSA LIMA Agente de Licitação (SIASGnet - 17/10/2024) 155912-26443-2024NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.006131/2024-11. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra na prestação de serviços técnicos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 228.408,21. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.026499/2024-98. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI já qualificada como Contratada, através do pregão 14/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 14/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.025331/2022-01 João Pessoa-PB, 17 de outubro de 2024 JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.027094/2024-77. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 34/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 34/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23477.014628/2023-96. João Pessoa-PB, 17 de outubro de 2024 JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.000638/2024-53. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a PS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 04/2021, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 04/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.013183/2021-93. João Pessoa-PB, 17 de outubro de 2024 JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.026591/2024-58. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR já qualificada como Contratada, através do pregão 18/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 18/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23477.003064/2023-66 João Pessoa-PB, 17 de outubro de 2024 JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90061/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23539012577202477. , publicada no D.O.U de 07/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para oftalmologia, incluindo órteses, próteses e materiais especiais Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária Castelo Branco - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/10/2024) 155023-26443-2024NE800011