DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800073 73 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 MEDIANTE ADITIVO, ATÉ O LIMITE LEGAL, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total do Contrato: R$ 127.500,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 15/10/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Carlos Alberto Cardoso CPF: .926.699--*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 156572 SEI 23092.013483/2024-10 - TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº8 Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 R$ 88,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510666 de 15/10/2024 Autorização: 17/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 17/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156581 SEI 23092.013335/2024-97 - CANULA ARTERIAL PERFUSÃO ARA M A DA 21-22FR PONTA ANGULADA 45º Contratado: NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 420,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510635 de 14/10/2024 Autorização: 15/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 16/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 156437 SEI HCPA 23092.009919/2024-68 - VENTILADOR PULMONAR DA NEURO MARCA MAQUET MODELO SERVO-I Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA CNPJ: 02.988.857/0001-97 R$ 43.550,2500 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999 Autorização: 11/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1340750 AO CONTRATO Nº 1020527 Contratada: E-DOC GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. CNPJ: 31.055.855/0001-43 Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 151682 SEI HCPA 23092.002025/2023-66 Data da assinatura: 15/10/2024 Empenho: 2024NE502822 2024NE502823 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Renovar a vigência do contrato nº 1020527, que tem como objeto a prestação de serviços de gestão de arquivos, organização, guarda externa, digitalização, transporte e descarte de prontuários de pacientes, por mais 12 meses, a partir de 24 de outubro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,50%, a partir de 24 de outubro de 2024, conforme demonstrado no: Item 02 - Organização e guarda externa de documentos (408.000 prontuários mensais). Unidade: Prontuário. Quantidade Anual Contratada: 4.896.000. Valor Unitário: R$ 0,04. Valor Anual: R$ 195.840,00. NOVO Valor Unitário: 0,041180. NOVO Valor Anual 204.652,80. Item 03 - Digitalização do acervo sob demanda, dentro da unidade de guarda externa, conforme requisitos da contratante (50 PRONTUÁRIOS MÉS). Unidade: Prontuário. Quantidade Anual Contratada: 600. Valor Unitário: R$ 6,20. Valor Anual: R$ 3.720,00. NOVO Valor Unitário: 6,47900. NOVO Valor Anual 3.887,40. Item 04 - Descarte de documentos conforme temporalidade estabelecida. Unidade: Documento. Quantidade Anual Contratada: 40.000. Valor Unitário: R$ 0,04. Valor Anual: R$ 1.600,00. NOVO Valor Unitário: 0,04180. NOVO Valor Anual 1.672,00. Estabelecer que a gestora do contrato passará a ser o Sra. Auryane Santos Borges. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Emily Fernanda de Paula CPF: .870.218-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1336658 AO CONTRATO Nº 0822961 Contratada: HINNO TECHNOLOGY LTDA CNPJ: 01.618.030/0001-29 Recurs. Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 150085 SEI HCPA 23092.008352/2022-41 Data da assinatura: 15/10/2024 Empenho: 2024NE501241 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0822961, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Manutenção e Suporte às Quatorze (14) Leitoras Datamatrix do Centro de Material Esterilizado CME, de acordo as especificações e condições do edital e seus anexos, partes integrantes do presente instrumento, independente de transcrição, por mais 12 meses, a partir de 25 de outubro de 2024; Estabelecer que a gestora do contrato passará a ser a Senhora Camila Lopes Caldana e a gestora substituta a Senhora Crislaine Pires Padilha Paim. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Felipe Vilela Pinto CPF: .378.307-. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0370/24 Aquisição de Endoscopio Rigido Hopkins 30º, 1.9mm diametro. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 31/10/2024, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0566/24 Registro de Preços de Colírio, Cânula, BSS e demais Insumos para Oftalmologia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/11/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/11/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0589/24 Aquisição de Ferramentas - Jogos e Chaves Diversos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/11/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/11/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0611/24 Aquisição de Roteador Bacnet 1 Ethernet e Field Logger com Ethernet. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/11/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/11/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0619/24 Registro de Preços de Drenos, Sistema Aspiração e Drenagem. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/11/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/11/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0620/24 Registro de Preços de Absorvente, Campo Cirúrgico e Protetor Plástico. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0621/24 Registro de Preços de Agulhas Acupultura, Chiba, Punção e para Biopsia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0624/24 Registro de Preços de Material Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/11/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/11/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0625/24 Registro de Preços de Material Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/11/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/11/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0626/24 Registro de Preços de Alça, Balão, Papilotomo, Agulha Esclerose e outros. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/11/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/11/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0633/24 Registro de Preços de Disjuntores, Transformador, Fonte Chaveada, Sensor de Corrente e Bateria de Lítio. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/11/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/11/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0636/24 Registro de Preços de Termômetro e Termo-Higrômetro Digitais. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/11/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/11/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0639/24 Registro de Preços de Angulometro Adesivo para Cama 90°. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/11/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/11/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0649/24 Registro de Preços de Avental, Gorro, Turbante, Sapatilha e Lençol. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/11/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/11/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0651/24 Registro de Preços de Fios Guia, Kirschner, Steinman e Maleável. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/11/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/11/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0652/24 Registro de Preços de Insumos Diversos para Uso em CME. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/11/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/11/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0658/24 Registro de Preços de Foco Cirúrgico Pedestal. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0682/24 Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - Perneiras. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/11/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/11/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações