DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800204 204 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Supervisionar residentes e estagiários. Prestar consultorias e pareceres técnicos na sua área de atuação ou especialidade. Cumprir as normas técnicas e administrativas e os códigos de ética da instituição e da profissão. Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene e proteção ao meio ambiente. Utilizar equipamentos de proteção individuais e coletivos, apenas para a finalidade destinada, responsabilizando-se pela guarda, conservação e solicitação de reposição. Zelar permanentemente por instalações, equipamentos e materiais, fazendo uso racional destes na realização de suas atividades. Executar separação e descarte de resíduos de materiais de seu local de trabalho, conforme orientações da gestão ambiental do GHC. MÉDICO (UROLOGIA) Requisitos: Diploma de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Certificado de conclusão de Residência Médica em Urologia, reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica; OU Título de Especialista em Urologia, fornecido pela Sociedade Brasileira de Urologia. Registro no CREMERJ. Descrição das atividades: Diagnosticar e tratar afecções do aparelho geniturinário, masculino e feminino, empregando meios clínico-cirúrgicos para promover ou recuperar a saúde. Prestar atendimento integral a pacientes ambulatoriais, internados e na assistência domiciliar. Realizar consultas médicas, emitir diagnóstico e determinar plano terapêutico. Realizar avaliações solicitadas pelos outros serviços. Realizar todos os procedimentos diagnósticos e terapêuticos pertinentes à especialidade. Coordenar, supervisionar e executar atividades de sua especialidade dentro da rede de serviços do Grupo Hospitalar Conceição. Realizar o acompanhamento a transporte de pacientes. Comunicar-se com público interno e externo no atendimento presencial, por telefone e meios eletrônicos. Realizar atividades de ensino, pesquisa, representação institucional e serviços externos, quando demandado. Participar de comissões multidisciplinares e grupos de trabalho da Instituição e externos subsidiando e compartilhando conhecimento. Supervisionar residentes e estagiários. Prestar consultorias e pareceres técnicos na sua área de atuação ou especialidade. Cumprir as normas técnicas e administrativas e os códigos de ética da instituição e da profissão. Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene e proteção ao meio ambiente. Utilizar equipamentos de proteção individuais e coletivos, apenas para a finalidade destinada, responsabilizando-se pela guarda, conservação e solicitação de reposição. Zelar permanentemente por instalações, equipamentos e materiais, fazendo uso racional destes na realização de suas atividades. Executar separação e descarte de resíduos de materiais de seu local de trabalho, conforme orientações da gestão ambiental do GHC. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de 1 (Um) Equipamento de Unitarização de Medicamentos Com Fornecimento de Insumos, Para Atendimento da Demanda do Hospital Cristo Redentor, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 01/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 456/2024 Objeto: aquisição de LICENÇAS MICROSOFT WINDOWS 11 PROFESSIONAL, EM ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 31/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (Berço Aquecido Para Cuidados Intensivos Com Ressucitador Integrado e Fototerapia), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 06/11/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 17/10/2024, página 184. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2024 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ALGODÃO, APARELHO DE BARBEAR, AVENTAL, CAMPO OPERATÓRIO, EMBALAGEM DE TYVEK, GORRO CIRUR., LENÇOL DESC., MALHA TUBULAR, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 31/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde de se lê: ABERTURA: 31/10/2024 às 08:30h. Leia se: ABERTURA: 04/11/2024 às 08:30h. Neury João Moretto - Gerente de Suprimento EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2021, celebrado em 08/10/2024, entre a HEMOBRÁS e a BENNER SISTEMAS S/A, CNPJ: 02.288.055/0001-74; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses (08/10/2024 a 08/04/2025); c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ 37.574,10 (Trinta e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e dez centavos),cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 01.01.115010.330.2290059000.20004.00.00.; e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: Severino Benner e Marcelo Murilo Silva - Representantes Legais; f) Processo n° 25800.000227/2021. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90042/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90042/2024, cancelando o item na aceitação, restando o certame fracassado. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 255000 Nº Processo: 25235000230202421. Objeto: Contratação de prestação do serviço de vigilância armada para a Superintendência da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Piauí - SUEST/PI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDSON CARLOS MOREIRA SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2024) 255000-00362-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906978. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO IVAI, CNPJ nº 80059264000150. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 0907/2020, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: ILTON SHIGUEMI KURODA, CPF nº .266.309-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906967. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE, CNPJ nº 76381854000127. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 0895/2020, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 252.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: MARIA HELENA BERTOCO RODRIGUES, CPF nº .588.109-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906988. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ASTORGA, CNPJ nº 75743377000130. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 0868/2020, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado. Valor Total: R$ 257.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: SUZIE APARECIDA PUCILLO ZANATTA, CPF nº .818.209-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922725. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA RICA, CNPJ nº 76978881000181. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1846/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: JULIO CESAR DA SILVA LEITE, CPF nº .030.959-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 176/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, CNPJ: 01.571.702/0001-98; Item 57; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90017/2024 - INI; Processo: 25029.000015/2024-66; Valor Global: R$ 18.225,00 (Dezoito mil e duzentos e vinte e cinco reais); Ata de Registro de Preço n° 177/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ: 02.424.344/0001-53; Item 11; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90017/2024 - INI; Processo: 25029.000015/2024-66; Valor Global: R$ 591.480,00 (Quinhentos e noventa e um mil e quatrocentos e oitenta reais); Ata de Registro de Preço n° 178/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: DISTRICENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS S.A., CNPJ: 04.183.656/0001-48; Itens 46 e 115; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90017/2024 - INI; Processo: 25029.000015/2024-66; Valor Global: R$ 111.690,00 (Cento e onze mil e seiscentos e noventa reais); Ata de Registro de Preço n° 179/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.439.635/0004-56; Itens 29 e 82; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90017/2024 - INI; Processo: 25029.000015/2024-66; Valor Global: R$ 85.700,00 (Oitenta e cinco mil e setecentos reais); Ata de Registro de Preço n° 180/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: FARMA VISION IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.058.502/0003-00; Item 36; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de