DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de monitoramento e acompanhamento integrado do legislativo federal, na modalidade saas (software as a service), com a aquisição de 15 (quinze) licenças e direito de uso do sistema para o período de 60 (sessenta) meses, incluindo hospedagem, suporte técnico e manutenção do sistema, emissão de relatórios, importação e exportação de dados, boletins diários e demais funções necessárias ao exercício das atividades da assessoria de relações governamentais - argov.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2030. Valor Total: R$ 166.999,81. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 105/2022. Nº Processo: 08038.007400/2021-63. Dispensa. Nº 71/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula nona - do reajuste, constante do instrumento contratual remanescente nº 105/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 08038.050245/2020-14. Pregão. Nº 130/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula sexta - do reajuste, constante no 1º termo aditivo ao contrato nº 011/2021 (sei - 4947823), em complemento ao item 13 do termo de referência (sei - 4093082), do edital do pregão eletrônico nº 130/2020 (sei - 4112112), visando a alteração de cláusula de reajuste. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 104/2016. Nº Processo: 08038.009393/2015-96. Dispensa. Nº 145/2016. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 07.586.039/0001-81 - OKIANOS EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula quinta - do reajuste, anteriormente modificada por intermédio do 1º termo aditivo ao contrato nº 104/2016, com a inclusão dos parágrafos: segundo, terceiro, quarto e quinto. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038003663202446. Objeto: Aquisição de ferramentas de suíte de escritório Microsoft Office 365, nos modelos E1 e E3, juntamente com a solução de Core Cal Bridge para sustentar as licenças E1, Serviço de Caixa de e-mail através de licenciamento de Exchange Server Enterprise, sustentação de Banco de Dados, através de licenciamento de SQL Server, aquisição de licenças de software de análise de dados, Power BI Premium e aquisição de assistente de inteligência artificial, Copilot para para Microsoft 365.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:[email protected]. TIAGO DE AZEVEDO CRUZ Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2024) 290002-00001-2024NE000008 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio NOTIFICA o senhor FRANCISCO NELHO BEZERRA, atualmente em local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento um montante de R$ 3.208,15 (três mil duzentos e oito reais e quinze centavos), referente a débitos de devolução de valor recebido indevidamente em razão de seu afastamento como suplente em 14/07/2022 , conforme levantamento efetuado no âmbito do Processo CD n. 538476/2024. O NOTIFICADO tem o prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias, a contar da presente publicação, para entrar em contato por meio do e-mail institucional [email protected] ou pelo telefone 3216- 3470, a fim de realizar o recolhimento do valor devido ou apresentar alegações de defesa. A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão do NOTIFICADO no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial. Brasília, 17 de outubro de 2024. EVANDRO LOPES COSTA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 2022/0149, celebrado com o CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF. CNPJ: 26.963.645/0001-13. Processo: 200.008514/2024-71. Data da Assinatura: 16/10/2024. Objeto O Plano de Trabalho contante no Anexo I do presente termo aditivo passa a integrar o Acordo de Cooperação Técnica ACT20220149. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CLDF: João Monteiro Neto, Secretário-Geral e Marília M. Teixeira, Diretora da Escola do Legislativo do DF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 05º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0059, celebrado com a empresa BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 05.279.933/0001-83. Processo: 200.012840/2024- 44. Data da Assinatura: 15/10/2024. Objeto: Repactua em 3,75181% e revisa em 5,63510% ao valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 - prestação de mão de obra - a vigorarem a partir de 01 de julho de 2023 e 01 de janeiro de 2024, respectivamente. Reajusta em 0,11206%, referente ao Item nº 01, em 3,33557% ao valor estimado anual atualizado do contrato, referente ao Item nº 02 - prestação de serviços de manutenção - e em 3,33560% ao valor estimado anual atualizado do contrato, referente ao Item nº 03 - fornecimento de peças/componentes - a vigorarem a partir de 25 de maio de 2024, respectivamente. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 - prestação de mão de obra - passa de R$ 23.763,44 para R$ 24.799,86 e o valor estimado anual atualizado do contrato, referente ao Item nº 02 - prestação de serviços de manutenção - passa de R$ 1.269.365,04 para R$ 1.311.705,60 (R$ 109.308,80/mês) e referente ao Item nº 03 - fornecimento de peças/componentes - passa de R$ 313.770,27 para R$ 324.236,39 (R$ 27.019,70/mês) respectivamente, a vigorarem a partir de 01 de julho de 2023. Programa de Trabalho: PTRES 167456. Naturezas de Despesas 39037, 339092, 339030 e 339039. Nota de Empenho nº 2024NE000265, de 08 de janeiro de 2024, nº 2024NE001130, nº 2024NE001132 e nº 2024NE001131, de 06 de março de 2024 e nº 2024NE002930, de 1º de outubro de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Flávio de Sá Toboada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.012332/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a instalação de películas antivandalismo no Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Fe d e r a l Bloco 16 1° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001- 5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2024) 20001-00001-2024NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato n. 16/2022, celebrado entre o STF e a empresa CONVERGÊNCIA TELEINFORMÁTICA LTDA (Processo Eletrônico n. 002732/2021). Objeto: a partir de sua assinatura: a) alterar a quantidade de dias úteis do mês de novembro de 2024; b) suprimir um posto de trabalho de Arquiteto de Software - Master, totalizando quatro postos; e c) acrescer um posto de trabalho de Data Engineer - Master, totalizando três postos. Valor total atualizado do Contrato: R$ 10.090.044,88. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 16/10/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Carlos Alberto de Mello Macedo, Representante Legal. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90062/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico on-site, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, com manutenção preventiva, corretiva e evolutiva para os centros de dados do STF (Datacenter), bem como a substituição de componentes. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2024) 040001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 40001 Nº Processo: 009362/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 18/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br.. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2024) 40001-00001-2024NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 3051/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento de solução de "appliances" de backup de longa retenção, em disco, compatível com appliance e softwares Veritas NetBackup, incluindo os serviços de instalação e configuração dos mesmos, integrando-os às políticas e ferramentas corporativas utilizadas, prestação de serviços de assistência técnica, com manutenção evolutiva programada, proativa, corretiva com substituição de peças, e suporte técnico para a solução de armazenamento de bac. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2024) 50001-00001-2024NE000107