DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 a) Processo Administrativo: 2023/000011; b) Espécie CT nº 006/2024, firmado em 04/10/2024, entre o CREF11/MS e a Eletrotécnica Pantanal LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.048.465/0001-73; c) Objeto: manutenção preventiva e corretiva em bebedouro; d) Fundamento Legal: lei 14.133/21 demais legislação aplicável e vincula-se ao Edital e anexos da Dispensa de Licitação 90009/2024; e) Vigência: 03/10/2025; f) Valor Total: R$ 1.100,00; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Fernando Cesar Fernandes. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 926407 processo nº 000007/2024. objeto: contratação de empresa especializada em terceirização de mão-de-obra, para prestação dos regimes de empreita por preço unitário, para limpeza, conservação, higienização, manutenção e manejo nas instalações físicas e mobiliárias, bens móveis e imóveis e semoventes, bem como fornecimento dos equipamentos e materiais adequados à execução dos trabalhos de acordo com o especificado no quadro abaixo, do conselho regional de educação física da 12ª região - Pernambuco- cref12/pe. forma: aberto e fechado Valor estimado: R$ 514.591,19 (Quinhentos e quatorze mil quinhentos e noventa e um reais e dezenove centavos). Abertura da Sessão Pública: 08h do dia 04/11/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.comprasnet.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura, pelos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br e no e-mail: [email protected] , no horário das 08h às 16h, nos dias úteis. Recife/PE, 16 de outubro de 2024. ADRIANA DOLORES DA SILVA PINTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato nº 005/2021. Processo Administrativo nº 117/2021. Pregão Eletrônico nº 020/2021. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa PA ARQUIVOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 34.409.656/0001-84 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 4,498250% sobre valor do contrato. Vigência de 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor reajustado R$ 21.173,40. Data de assinatura: 14/10/2024. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 A Pregoeira do Coren-Ba, no uso de suas atribuições, COMUNICA, a REABERTURA DE PRAZO, do Pregão Eletrônico n.90008/2024, Processo Administrativo n.071/2024, publicada em PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), cujo o objeto é Contratação de empresa de gerenciamento para frota pública que envolva serviço de manutenção mecânica preventiva/corretiva, fornecimento de peças, acessórios, serviços especializados em geral como retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, óleos lubrificantes, filtros, borracharia, higienização e afins com uso de cartão magnético ou outra tecnologia que substitua, sob gestão em plataforma informatizada online e mediante convenio pelas Contratadas e disposição as contratantes, CONFORME Lei n.14.133/21 para tender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA , conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2024, às 9h, via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N AM E N T A I S. Maiores informações através e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 11 de Outubro de 2024. ELISÂNGELA SANTANA. Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - SRP PAD-PG-2024.00.422 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedicação exclusiva de mão de obra - Realização: 31/10/2024 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: https://www.corengo.org.br/categoria/licitacoes/ https://www.gov.br/ compras/pt-br - Info: (62) 3239-5320, [email protected] Goiânia - GO - 15 de outubro de 2024. THIAGO MOURA MARRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, incluindo desktops, monitores, notebooks, maletas para notebooks e no-breaks, a especificação completa de cada item está presente nos ANEXOS I a V. do Edital. Local de realização do certame: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da Sessão: 05/11/2024. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Itens Licitados: 5. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br e www.corenpr.gov.br. Informações pelo fone: (41) 3301-8438 e por e-mail: [email protected]. RONALDO IVAN BORK Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EDITAL DE CENSURA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; consoante a Decisão 0110/2024, proferida pelo Plenário nos autos do processo Ético- Profissional nº 0014/2023 (PAD 0275/2023), em Sessão de Julgamento realizada no dia 22/04/2024 e, após o prazo decorrido sem interposição de recurso, vem lançar publicação de edital de "CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" ao profissional Marcos Vinícios Doroteu da Silva, por infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, disposto no inciso III do artigo 108 da Resolução do COFEN nº 564/2017. Recife, 14 de outubro de 2024. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR Presidente do COREN-PE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: IV Aditivo do Contrato 14/2020. Objeto: Renovação do Contrato firmado entre as partes em 29 de outubro de 2020 para prestação de serviços na área de medicina e segurança do trabalho, sob demanda. Contratada: RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI - CNPJ: 10.728.567/0001-32. Código despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022. Valor da contratação: R$ 74.916,22 (setenta e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos). Vigência: 29 de outubro de 2024 até 29 de outubro de 2025. Autorizado em 07 de outubro de 2024 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 SRP UASG 926526 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, ornamentação, fornecimento de alimentos para realização de evento, sob demanda e agrupado por lote e itens. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 18/10/2024, no site do Coren-RN através do endereço eletrônico: www.coren.rn.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. A sessão pública está agendada para o dia 05/11/2024, com início do certame às 09h30min (horário de Brasília/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS. Natal/RN, 17 de outubro de 2024. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA o Técnico de Enfermagem VILMO PUMES FARIAS, inscrito no COREN-RS sob o nº 86.596, para comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 10/2021-E no dia 12/11/2024, às 09 horas, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155, Higienópolis em Porto Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato. Registra-se que foram feitas tentativas de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra- se à disposição da parte na Sede do COREN-RS. Porto Alegre-RS, 17 de outubro de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 033/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2032/2024. Objeto: Aquisição de papel higiênico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 29/10/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA CPL - Coren-RJ CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 Nº Processo: 6014/2023. Objeto: Aquisição pontual de materiais de expediente e de consumo destinados ao laboratório do Coren-SP Educação. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 17 de outubro de 2024. VINÍCIUS PEREIRA SOUZA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2020 PROCESSO Nº 084/2019 OBJETO: Contratação de serviços tecnologia da informação e comunicação de conexão dedicada e de alta disponibilidade à internet na velocidade de 100 Mps para o Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS. CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 21.769,62 (vinte e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 16/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.