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Diário Oficial da União · 18/10/2024 · pág. 11

DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101800011 11 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 416, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.114157/2024-26; Considerando as alterações promovidas na Estrutura dos cargos em comissão e das funções de confiança da Autarquia, na forma do disposto no Anexo III, do Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024; resolve: Art. 1º Ratificar, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo, as exonerações e dispensas automáticas decorrentes do Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024, com base no art. 29b do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ACRE - SR(AC) . .SIGLA .U N I DA D E .NOME DO SERVIDOR .CARGO .CÓ D I G O .MATRÍCULA SIAPE .CPF . .S R ( AC ) D 3 .DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS .MOISES BARROS DE MEDEIROS .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1553544 .701.914-* . .S R ( AC ) O 1 .DESENVOLVIMENTO HUMANO .JORGE ANTONIO FREIRE TAVEIRA .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .0726161 .141.482- . .S R ( AC ) O 3 .ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS .ARISTOTALES BARROS DE MEDEIROS .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .2040738 .072.034- . .S R ( AC ) S AT .SETOR DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO .FRANCISCA LIMA DE HOLANDA .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 2 .0724121 ..647.252-* . .S R ( AC ) S C .SETOR DE CORREIÇÃO .ANTONIO JOSE BRANA MUNIZ .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 2 .0724222 . .213.032- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS - SR(AL) . .SIGLA .U N I DA D E .NOME DO SERVIDOR .CARGO .CÓ D I G O .MATRÍCULA SIAPE .CPF . .SR(AL)D1 .I M P L A N T AÇ ÃO .FABIO LEITE ARAUJO .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1474783 ..803.384- . .SR(AL)D2 .I N F R A ES T R U T U R A .HUGO LUIZ COSTA SANTOS .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1551937 ..350.924-* . .S R ( A L ) S AT .SETOR DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO .MARCIA CRISTINA DOS PRASERES SOARES .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 2 .1551260 ..362.564- . .SR(AL)SC .SETOR DE CORREIÇÃO .ROSANE MARIA DE MEDEIROS SIMOES .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 2 .1031890 . .588.074- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAZONAS - SR(AM) . .SIGLA .U N I DA D E .NOME DO SERVIDOR .CARGO .CÓ D I G O .MATRÍCULA SIAPE .CPF . .SR(AM)D3 .DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS .RONALDO PEREIRA SANTOS .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1552085 ..789.295-* . .SR(AM)F2 .CARTOGRAFIA .MARIA SORAYA DO VALE FERREIRA REBOUCAS .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .0724340 ..327.202- . .SR(AM)F3 .REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA . AFONSO ANIBAL BRASIL VIEIRA .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1526905 ..303.362- . .SR(AM)O3 .ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS .MARIA ANTONIA RIPARDO PIRES .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .2077632 ..452.562-* . .SR(AM)SC .SETOR DE CORREIÇÃO . MARY ANNE BRAZ SILVA .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 2 .2037654 ..330.052- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ - SR(AP) . .SIGLA .U N I DA D E .NOME DO SERVIDOR .CARGO .CÓ D I G O .MATRÍCULA SIAPE .CPF . .SR(AP)F4 .REGULARIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS .MATEUS FRANCISCO PAGLIARINI .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1527660 ..704.207- . .SR(AP)O1 .DESENVOLVIMENTO HUMANO .MARCIO CLEY FERREIRA CUNHA .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .2023121 ..177.902-* . .S R ( A P ) S AT .SETOR DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO .EDMUNDO BRAGA ESTEVES .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 2 .0726675 ..216.282- . .SR(AP)SC .SETOR DE CORREIÇÃO .FRANCISCO ROBERTO BALIEIRO DA SILVA JUNIOR .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 2 .2081156 ..746.552- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA) . .SIGLA .U N I DA D E .NOME DO SERVIDOR .CARGO .CÓ D I G O .MATRÍCULA SIAPE .CPF . .S R ( BA ) D 3 .DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS .ARQUIMEDES DE CERQUEIRA JUNIOR .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1522323 ..765.905-* . .S R ( BA ) F 2 .CARTOGRAFIA .RAMON SILVA NOGUEIRA FONSECA .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1933173 ..988.195- . .S R ( BA ) O 4 .ORÇAMENTO E FINANÇAS .SILVIA LORENA PORTUGAL BANTIM .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1474914 ..143.815- . .S R ( BA ) S AT .SETOR DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO .ADILSON SIMOES DE CASTRO .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 2 .1467792 ..154.144-* . .S R ( BA ) S C .SETOR DE CORREIÇÃO .FABIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 2 .1522323 ..765.905- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ - SR(CE) . .SIGLA .U N I DA D E .NOME DO SERVIDOR .CARGO .CÓ D I G O .MATRÍCULA SIAPE .CPF . .SR(CE)D3 .DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS .CANDIDO NETO DA CUNHA .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1551814 ..243.203- . .SR(CE)F2 .SERVIÇO DE CADASTRO RURAL .WAGNER JOSE RODRIGUES LIMA .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1620032 ..885.583-* . .SR(CE)O3 .ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS .EPAMINONDAS ARISTOTELES DA SILVA .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .0719618 ..460.223- . .S R ( C E ) S AT .SETOR DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO .PAULO ROBERTO FONTES BARQUETE .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 2 .06719735 ..461302- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF) . .SIGLA .U N I DA D E .NOME DO SERVIDOR .CARGO .CÓ D I G O .MATRÍCULA SIAPE .CPF . .SR(DF)D3 .DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS .KARLA PARANHOS BARBOSA .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .0718062 ..723.341-* . .SR(DF)O4 .ORÇAMENTO E FINANÇAS .EDLEUSA E SILVA DOS SANTOS .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1110083 ..685.741- . .S R ( D F ) S AT .SETOR DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO .TERRYMOORY FERREIRA BEZERRA .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 2 .0718030 ..052.861- . .SR(DF)SC .SETOR DE CORREIÇÃO .JOSE AMANCIO MARINHO NETO .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 2 .1113439 ..952.421-* SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SR(ES) . .SIGLA .U N I DA D E .NOME DO SERVIDOR .CARGO .CÓ D I G O .MATRÍCULA SIAPE .CPF . .S R ( ES ) D 2 .I N F R A ES T R U T U R A .LUIZ FELICIO PALERMO .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1326889 ..934.907- . .S R ( ES ) O 1 .DESENVOLVIMENTO HUMANO . ALZIRA JUCILEIA CASTRO GUIMARÃES DEZAN .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1559636 ..529.272- . .S R ( ES ) S AT .SETOR DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO .WILSON MARTINS DE SOUZA .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 2 .1528297 ..770.492-* . .S R ( ES ) S C .SETOR DE CORREIÇÃO .LHAYZZA DOS SANTOS CRISSAFF .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 2 .1551317 ..845.227- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOIÁS - SR(GO) . .SIGLA .U N I DA D E .NOME DO SERVIDOR .CARGO .CÓ D I G O .MATRÍCULA SIAPE .CPF . .SR(GO)D2 .I N F R A ES T R U T U R A .JANDILSON DE MORAIS OLIVEIRA .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .2618843 ..450.811- . .SR(GO)F2 .CARTOGRAFIA .DEUSIMAR FERREIRA DE FREITAS .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1913062 ..690.921-* . .SR(GO)O3 .ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS .CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1583117 ..151.441- . .S R ( G O ) S AT .SETOR DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO .ANDREIA ALVES TAVARES DE OLIVEIRA .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 2 .1101667 ..619.891- . .SR(GO)SC .SETOR DE CORREIÇÃO .TIAGO DE MELO .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 2 .1552215 ..958.031-* SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MARANHÃO - SR(MA) . .SIGLA .U N I DA D E .NOME DO SERVIDOR .CARGO .CÓ D I G O .MATRÍCULA SIAPE .CPF . .SR(MA)D1 .I M P L A N T AÇ ÃO .LEO SILVA E SILVA .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1223734 ..705.090- . .SR(MA)D2 .I N F R A ES T R U T U R A .JOAO FERNANDES CASTRO DOS SANTOS .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .2012435 ..935.532- . .SR(MA)O1 .DESENVOLVIMENTO HUMANO .WILANOR AMORIM FERREIRA .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1480618 ..581.683-* . .SR(MA)O4 .ORÇAMENTO E FINANÇAS .ADALBERTO JORGE DIAS .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .0723217 ..511.153- . .S R ( M A ) S AT .SETOR DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO .ANTONIO LISBOA MENDES FILHO .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 2 .0723300 ..427.363- . .SR(MA)SC .SETOR DE CORREIÇÃO .HULDA ROCHA E SILVA .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 2 .1528025 ..467.135-* SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS - SR(MG) . .SIGLA .U N I DA D E .NOME DO SERVIDOR .CARGO .CÓ D I G O .MATRÍCULA SIAPE .CPF . .SR(MG)D3 .DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS .ROSANNE GALUPPO FERNANDES FELIX .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1031523 ..806.806- . .SR(MG)F1 .CADASTRO RURAL .MARCIO FERREIRA DA COSTA .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1473948 ..454.896- . .SR(MG)O1 .DESENVOLVIMENTO HUMANO .FREDERICO GILSON DE PAULA .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1548028 ..833.546-* . .S R ( M G ) S AT .SETOR DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO .TACIANA FERREIRA SOUZA ASSIS .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 2 .2014036 ..344.736- . .SR(MG)SC .SETOR DE CORREIÇÃO .FABRICIO ALMEIDA BARBOSA .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 2 .1561532 ..198.266- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL - SR(MS) . .SIGLA .U N I DA D E .NOME DO SERVIDOR .CARGO .CÓ D I G O .MATRÍCULA SIAPE .CPF . .SR(MS)D2 .I N F R A ES T R U T U R A .WALTER LOPES DE SOUZA JÚNIOR .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1568379 .715.401-* . .SR(MS)F2 .CARTOGRAFIA .ROGERIO DE SOUSA GASPAR .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1550455 .691.408- . .SR(MS)O3 .ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS .MARGARIDA DA SILVA LIMA .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .0724743 .431.079- . .S R ( M S ) S AT .SETOR DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO .VANESSA TANSKI GODOY .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 2 .1551832 .018.950-* . .SR(MS)SC .SETOR DE CORREIÇÃO .SUZANA MARIA DE MOURA COELHO DE VILLAS BOAS DE MASCARENHAS .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 2 .1551770 .072.379-*