DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO SOUTO DE NORONHA PORTARIA DE PESSOAL Nº 417, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.114157/2024-26, resolve: Considerando as alterações promovidas na Estrutura dos cargos em comissão e das funções de confiança da Autarquia, na forma do disposto no Anexo III, do Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024, conforme especificado a seguir: Art. 1º Ratificar, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo, as exonerações e dispensas automáticas decorrentes do Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024, com base no art. 29b do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021. . . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ACRE - SR(AC) . .SIGLA .LOT AÇ ÃO .NOME DO SERVIDOR .SUBSTITUTO .F U N Ç ÃO .CÓ D I G O .MATRÍCULA SIAPE .CPF . .S R ( AC ) S C .SETOR DE CORREIÇÃO .ADAILDO DOS SANTOS SILVA .SUBSTITUTO .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 5 .1467461 . 159.782- . .S R ( AC ) O 1 .DESENVOLVIMENTO HUMANO .DANGELA DA SILVA PEREIRA .SUBSTITUTO .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .2066709 . 646.642- . .S R ( AC ) O 3 .ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS .CLIVIA MARIA MATOS MOURA .SUBSTITUTO .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .0723892 . 734.632-* . .S R ( AC ) D 3 .DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS .LISANDRA DE OLIVEIRA NOGUEIRA .SUBSTITUTO .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1615371 . 626.632- . .SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAZONAS - SR(AM) . .SIGLA .LOT AÇ ÃO .NOME DO SERVIDOR .SUBSTITUTO .F U N Ç ÃO .CÓ D I G O .MATRÍCULA SIAPE .CPF . .SR(AM)SC .SETOR DE CORREIÇÃO .ANA TEREZA DA COSTA SOBREIRA .SUBSTITUTO .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 5 .2054398 .152.842- . .SR(AM)D3 .DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS .MIRLEY DA FONSECA KAWAMURA .SUBSTITUTO .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .2019747 .019.822-* . .SR(AM)F3 .REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA .MIRLEY DA FONSECA KAWAMURA .SUBSTITUTO .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .2019747 .019.822- . .SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ - SR(AP) . .SIGLA .LOT AÇ ÃO .NOME DO SERVIDOR .S U BT I T U T O .F U N Ç ÃO .CO D I G O .MATRÍCULA SIAPE .CPF . .SR(AP)SC .SETOR DE CORREIÇÃO .FRANCISCO ROBERTO BALIEIRO DA SILVA JUNIOR .SUBSTITUTO .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 5 .2081156 .746.552- . .SR(AP)O1 .DESENVOLVIMENTO HUMANO .ANTONIO AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA .SUBSTITUTO .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .0726772 .164.202-* . .SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA) . .SIGLA .LOT AÇ ÃO .NOME DO SERVIDOR .SUBSTITUTO .F U N Ç ÃO .CÓ D I G O .MATRÍCULA SIAPE .CPF . .S R ( BA ) S C .SETOR DE CORREIÇÃO .DANIELA MONTAL TANAJURA .SUBSTITUTO .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 5 .1568631 .257.605- . .S R ( BA ) O 4 .ORÇAMENTO E FINANÇAS .ANDERSON MAGALHÃES BAPTISTA .SUBSTITUTO .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .2035570 .393.955- . .S R ( BA ) D 3 .DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS .OSVALDO SANTOS OLIVEIRA .SUBSTITUTO .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .0720792 .539.865-* . .S R ( BA ) F 2 .CARTOGRAFIA .LUIS EDUARDO CORNÉLIO DOS SANTOS .SUBSTITUTO .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .2012420 .997.465- . .SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ - SR(CE) . .SIGLA .LOT AÇ ÃO .NOME DO SERVIDOR .S U BT I T U T O .F U N Ç ÃO .CO D I G O .MATRÍCULA SIAPE .CPF . .SR(CE)SC .SETOR DE CORREIÇÃO .RENY ITALO DE OLIVEIRA PEREIRA .SUBSTITUTO .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 5 .1374869 .602.973- . .SR(CE)O3 .ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS .JOSE CARLOS RODRIGUES NUNES .SUBSTITUTO .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .0719712 .572.723-* . .SR(CE)D3 .DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS .YTALO RENNO CUSTODIO MARTINS .SUBSTITUTO .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .2010782 .942.933- . .SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF) . .SIGLA .LOT AÇ ÃO .NOME DO SERVIDOR .SUBSTITUTO .F U N Ç ÃO .CÓ D I G O .MATRÍCULA SIAPE .CPF . .S R ( ES ) S C .SETOR DE CORREIÇÃO .VERA MARIA DOS SANTOS GALHARDO .SUBSTITUTO .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 5 .1616822 .001.327- . .S R ( ES ) S C .SETOR DE CORREIÇÃO .LUDMILA PIOL CARRARA .SUBSTITUTO .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 5 .1528433 .308.247-* . .S R ( ES ) O 1 .DESENVOLVIMENTO HUMANO .DAIANNY RAMOS DA SILVA DUQUE .SUBSTITUTO .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1550709 .419.717- . .SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOIÁS - SR(GO) . .SIGLA .LOT AÇ ÃO .NOME DO SERVIDOR .SUBSTITUTO .F U N Ç ÃO .CÓ D I G O .MATRÍCULA SIAPE .CPF . .SR(GO)SC .SETOR DE CORREIÇÃO .EDUARDO COURI .SUBSTITUTO .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 5 .1528544 .902.911- . .SR(GO)O3 .ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS .ANDREIA ALVES TAVARES .SUBSTITUTO .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1101667 .619.891-* . .SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MARANHÃO - SR(MA) . .SIGLA .LOT AÇ ÃO .NOME DO SERVIDOR .S U BT I T U T O .F U N Ç ÃO .CO D I G O .MATRÍCULA SIAPE .CPF . .SR(MA)SC .SETOR DE CORREIÇÃO .RAIMUNDO MARTINS MELO .SUBSTITUTO .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 5 .157712 .197.043- . .SR(MA)O1 .DESENVOLVIMENTO HUMANO .CLAUDIONOR SILVA PEREIRA .SUBSTITUTO .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1696762 .690.283- . .SR(MA)O4 .ORÇAMENTO E FINANÇAS .RODRIGO SOARES DE VASCOLCELOS .SUBSTITUTO .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1467862 .149.313-* . .SR(MA)D1 .I M P L A N T AÇ ÃO .JOVENILSON CORREA ARAUJO .SUBSTITUTO .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1550006 .273.183- . .SR(MA)D2 .I N F R A ES T R U T U R A .JOAO FERNANDES CASTRO DOS SANTOS .SUBSTITUTO .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .2012435 .935.532- . .SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS - SR(MG) . .SIGLA .LOT AÇ ÃO .NOME DO SERVIDOR .SUBSTITUTO .F U N Ç ÃO .CÓ D I G O .MATRÍCULA SIAPE .CPF . .S R ( M G ) S AT .SETOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO .MARIA HELENA DE SOUSA .SUBSTITUTO .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 5 .1101911 .766.236-* . .SR(MG)SC .SETOR DE CORREIÇÃO .GABRIELA DE OLIVEIRA SOUZA .SUBSTITUTO .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 5 .1932592 .025.616- . .SR(MG)D3 .DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS .PAULO HENRIQUE DIAS BARBOSA .SUBSTITUTO .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .2044783 .314.446- . .SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL - SR(MS) . .SIGLA .LOT AÇ ÃO .NOME DO SERVIDOR .SUBSTITUTO .F U N Ç ÃO .CÓ D I G O .MATRÍCULA SIAPE .CPF . .SR(MS)SC .SETOR DE CORREIÇÃO .THAIS COSTA PORTILLO RODRIGUES .SUBSTITUTO .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 5 .1548285 .630.469-* . .SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MATO GROSSO - SR(MT) . .SIGLA .LOT AÇ ÃO .NOME DO SERVIDOR .SUBSTITUTO .F U N Ç ÃO .CÓ D I G O .MATRÍCULA SIAPE .CPF . .SR(MT)SC .SETOR DE CORREIÇÃO .DIVINA DE OLIVEIRA SANTOS .SUBSTITUTO .CHEFE DE SETOR .FC E - 1 . 0 5 .1474089 .791.841- . .SR(MT)O1 .DESENVOLVIMENTO HUMANO .CRISTIANE REGINA LUDKE DA SILVA .SUBSTITUTO .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1421571 .765.991- . .SR(MT)O3 .ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS .DANILO SANTANA CAMARGO DA SILVA .SUBSTITUTO .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1251822 .814.041-* . .SR(MT)D3 .DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS .EDNEIA MARIA DE CAMPOS .SUBSTITUTO .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .0726630 .873.171- . .SR(MT)D1 .I M P L A N T AÇ ÃO .CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO .SUBSTITUTO .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .1551316 .951.038- . .SR(MT)F2 .CARTOGRAFIA .DARIO IPOGUCAM VENCESLAU .SUBSTITUTO .CHEFE DE SERVIÇO .FC E - 1 . 0 5 .0726569 .*302.769-