DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024 3
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1248/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI | ÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| JOSE RICARDO SOARES DOS SANTOS | ST PM | 799.945-1-0 | II | 19/09/2024 a | A serviço da | 5 e 1/2 | 131,43 | ** | 722,87 |
| ANTONIO MARCOS COELHO DE SOUZA | ST PM | 799.793-1-7 | 24/09/2024 | Casa Militar no |
131,43 | 722,87 | |||
| ANTONIO JARBEN DE MELO BEZERRA | ST PM | 800.101-7-6 | município de SOBRAL/CE |
131,43 | 722,87 | ||||
| BRUNO RODRIGO PESSOA MARQUES DA SILVA | 3º SGT PM | 799.751-1-7 | 131,43 | 722,87 | |||||
| VALDEMAR DE OLIVEIRA SOUSA | CB PM | 800.057-4-1 | 131,43 | 722,87 |
PORTARIA COAFI CC Nº1251/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada em DOE nº 171, de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso I, art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1251/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI | ÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| SALOMÃO NOGUEIRA LIMA | 2º TEN PM | 799.997-1-7 | II | 03/10/2024 a | A serviço da | 2 e 1/2 | 131,43 | ** | 328,58 |
| FRANCISCO FABIO BEZERRA FREIRE | MAJ PM | 300.010-4-4 | 05/10/2024 | Casa Militar no iíi d |
131,43 | 328,58 | |||
| JOSE EUDES GOMES DE AGUIAR | ST PM | 799.956-1-4 | muncpo e JUAZEIRO DO |
131,43 | 328,58 | ||||
| ANT. RENNER PEDROSA MAGALHÃES DE CASTRO | CB PM | 800.119-7-0 | NORTE/CE | 131,43 | 328,58 | ||||
| KELBER DE OLIVEIRA LIMA | 1º SGT PM | 300.012-3-0 | 131,43 | 328,58 | |||||
| JOAO PAULO ESTEVAM LIMA | 3º SGT PM | 799.859-1-0 | 131,43 | 328,58 | |||||
| JOSE CARLOS FERREIRA AUGUSTINHO FILHO | 2º SGT PM | 799.845-1-5 | 131,43 | 328,58 | |||||
| CHARLES CARLOS REBOUÇAS | SD PM | 300.019-3-1 | 131,43 | 328,58 |
PORTARIA COAFI CC Nº1253/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada em DOE nº 171, de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 04 (quatro) e 1/2 (meia) diária , ao Militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, JOSE ALESI LINS ANDRE , ocupante da graduação de SD PM, Matrícula 3000272-5, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, nos municípios de SOBRAL/ CE e SÃO BENEDITO/CE, no período de 03.10.2024 a 07.10.2024, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 591,44 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC Nº1256/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada em DOE nº 171, de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso I, art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1256/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSIMAR SILVA PINHEIRO | ST PM | 799.733-1-9 | II | 04/10/2024 a 05/10/2024 | A serviço da Casa Militar no | 1 e 1/2 | 131,43 | ** | 197,15 |
| RAFAEL MARCONATO MONJE | CB PM | 799.795-1-1 | município de Santa Quitéria/CE | 131,43 | 197,15 |
PORTARIA COAFI CC Nº1262/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 591,44 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, MARCELO FERREIRA , ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 3002830, por viagem em objeto de serviço ao município de Sobral-CE, no período de 05 a 09 de setembro de 2024, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC Nº1263/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 591,44 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, MARCELO FERREIRA , ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 3002830, por viagem em objeto de serviço ao município de Sobral-CE, no período de 26 a 30 de agosto de 2024, com a finalidade de realizar