DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20240861. Origem Concorrência Nº CE-001-2024SEC. Contratante Secretaria Municipal Cultura e Turismo. Contratada(o): RPS Construção de Edificios e Projetos EIRELI. Objeto: Contratação de Obras e Serviços para a construção do Centro de convenções no Município de Jaguaretama, de Responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo Valor Total: R$ 1.260.106,15 (um milhão, duzentos e sessenta mil, cento e seis reais e quinze centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.236950019.1.050 Construção Ampliação e Reforma de Equipa mentos Turísticos , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.260.106,15. Vigência: 21 de Agosto de 2024 a 18 de Maio de 2025. Data da Assinatura 21 de Agosto de 2024. Lysa Rodrigues Pereira - Secret. Municipal de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 20240902. Origem Concorrência Nº CE-001-2024SESA Contratante Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o) RPS Construção de Edificios e Projetos EIRELI. Objeto: Contratação de obras e serviços para a construção do laboratório no Hospital Adolfo Bezerra de Menezes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Valor Total R$ 489.888,71 (quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 0606.103020010.1.019 Construir Ampliar e Reformar Unidades da Atenção Especializada, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 489.888,71. Vigência 17 de Outubro de 2024 a 15 de Abril de 2025. Data da Assinatura. 17 de Outubro de 2024.

Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA - Aviso de Licitação - Pregão Nº: 03.2024.10.08/001AMMA. A Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 31 de Outubro de 2024, do dia 10h:00mim,no endereço eletrônico https://bll.org.br/,Pregão nº Nº 03.2024.10.17/001-AMMA. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de pneus destinado a frota de veículos da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA) do Município de Eusébio. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/ ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.Informações Pelo telefone: 85-3260-3836, E-mail [email protected] ou no endereço: Avenida Eduardo Sá, nº51 - Centro. Eusébio/CE, 18 de Outubro de 2024 Reny Sousa Leitão - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU Aviso de PROSSEGUIMENTO de Concorrência ELETRÔNICA nº SI-CE001/2024. O Agente de Contratação do Município de Senador Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21 de Outubro de 2024 às 10:00 horas, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, estará dando PROSSEGUIMENTO PARA CONVOCAÇÃO DE NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS, SEGUINDO A ORDEM DE COLOCAÇÃO DAS EMPRESAS referente a Concorrência Eletrônica nº SI-CE001/2024, Cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEUCE. Senador Pompeu, 15 de Outubro de 2024.JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE007/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE007/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEIEF JOÃO BAIA SOBRINHO, LOCALIZADA NO KM27, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data de Realização do certame: 05 de Novembro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www. senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 16 de Outubro de 2024.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Extrato de Primeiro Aditivo, Referente ao Contrato nº 2023.10.16.1, oriundo da Licitação na modalidade Dispensa de Licitação Nº. 2023.10.02.1. Partes: Câmara Municipal de Quixelô, e R.E de Oliveira Bezerra Servicos Administrativos. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2023.10.16.1, firmado em 11 de outubro de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria e consultoria administrativa na área de licitações e contratos e demais procedimentos de compras/serviços, abrangendo o acompanhamento do planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços e de todos os processos licitatórios, junto ao setor de licitações da Câmara Municipal de Quixelô/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Doroteu Honório Guedes Filho e Raimundo Emanuel de Oliveira Bezerra. Quixelô/CE, 11 de outubro de 2024.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Extrato de Primeiro Aditivo, referente ao Contrato nº 2023.09.08.1, oriundo da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.08.09.1. Partes: Câmara Municipal de Quixelô, e J P Siebra e Silva LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2023.09.08.1, firmado em 06 de setembro de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de solução integrada em tecnologia da informação, em ambiente web, para assinatura digital e gerenciamento eletrônico de documentos contábeis, financeiros, contratos e de controle interno, destinado a gerar em meio virtual as prestações de contas mensais relativas a aplicação dos recursos recebidos e arrecadados, composta pelos balancetes, demonstrativos e da respectiva documentação comprobatória das receitas e despesas, junto a Câmara Municipal de Quixelô/CE. Do Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93, ART 57, Inciso II, § 2º. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Doroteu Honório Guedes Filho e João Paulo Siebra e Silva. Quixelô/CE, 06 de setembro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.10.07.65. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92009/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 05.330.520/0001-86, representada por Neide da Silva Vieira. Valor Global R$ 119.015,00 (cento e dezenove mil e quinze reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 7 de outubro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.10.07.58. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92009/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ Nº 02.908.738/0001-87, representada por Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. Valor Global R$ 19.328,16 (dezenove mil, trezentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 7 de outubro de 2024.