DOMCE 21/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3572

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Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.17.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2024.10.17.01. Órgão Contratante: SECRETARIA TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa Contratada: YBP COMERCIA, CNPJ: 26.970.227/0001-53, representado por YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA, CPF: 071.225.833-76. Valor Global R$ 41.733,64 (QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRES REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) Dotação Orçamentária: Órgão: 07 Unidade Orçamentária: IGDPBF: 08.244.0807.2.052; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte: 1660. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BENS DE CONSUMO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE PESSOAL E DEMAIS, INSUMOS, DE INTERESSE DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA - SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL- Data da assinatura: 17 DE OUTUBRO DE 2024.
Publicado por: Jaline Pereira de Souza Siqueira Código Identificador:72D26A71

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.10.18.01 A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL tornam público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.10.18.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CAMA, BANHO E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS NO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES ANTONIO VENCESLAU SOBRINHO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoese https://www.comprasacopiara.com.br/. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor preço encontrado até o momento, através do portal de compras: https://www.comprasacopiara.com.br/ até o dia 29 de outubro de 2024, serão aceitas até as 07:59h do mesmo dia. Horário da Fase de Lances: de 08:00h até 14:00h.
Publicado por: Jaline Pereira de Souza Siqueira Código Identificador:4CD5B63A

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA DECRETO Nº 003/2024 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE, Maria Simone Félix Gurgel Vieira no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Decreto nº 65/2024 da Prefeitura Municipal de Acopiara, que antecipou o feriado do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para o dia 21 de outubro de 2024.