DOMCE 21/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3572
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
PEDRO HOLANDA, LOCALIZADA NO SÍTIO JENIPAPEIRO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE
SENADOR POMPEU-CE
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93.
VALORES: o aditivo importa repercussão financeira de R$
39.799,93 (trinta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e
noventa e três centavos) de acréscimo sobre o valor global contratado,
tendo sido o mesmo de R$ 534.914,87 (quinhentos e trinta e quatro
mil novecentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos), tendo o
valor replanilhado para R$ 574.714,80 (quinhentos e setenta e quatro
mil setecentos e catorze reais e oitenta centavos).
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;
CONTRATADO: TALISMÃ CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO;
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Senador Pompeu/CE, 17 de Outubro de 2024.
ENÉAS TORRES FERREIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:F085F932
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO- XMEDICAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO SS- PE002/2023:
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, MEDICAMENTOS E FRALDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DEMANDAS JUDICIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do acréscimo de ~25% (vinte e cinco) sobre o quantitativo do(s) iten(s) citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de R$ 117.700,22 (cento e dezessete mil setecentos reais e vinte e dois centavos), que recomposto para a quantia de R$ 118.916,22 (cento e dezoito mil novecentos e dezesseis reais e vinte de dois centavos), com o acréscimo financeiro de R$ 1.216,00 (mil duzentos e dezesseis reais).
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA.
ASSINA PELA CONTRATADA: ISABELLE CAVALCANTE GONÇALVES.
Senador Pompeu/CE, 18 de Outubro de 2024.
SARA THAYSE DE SOUZA
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:C280A6D0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.358, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Autoria: Ver. Marcos Aurélio de Araújo
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA MARIA ZÉLIA RIBEIRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TAPUIO I, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de PRAÇA PÚBLICA MARIA ZÉLIA RIBEIRO, localizada na Comunidade de Tapuio I, no Município de Tabuleiro do Norte.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de outubro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:B8C6C82D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 658, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, o Senhor FRANCISCO FIRMINO LEAL portador do RG nº *0980653*, SSP/CE, CPF nº .836.913-* no cargo de Gerente de Conservação de Vias Públicas e Estradas Vicinais, símbolo DAS-10, da Secretaria de Infraestrutura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 09 de outubro de 2024.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 17 de outubro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:62CF404C